PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 45/2011

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Decreto Legislativo 57 - 14/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO GOMES DA SILVA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/11 ÀS 19h NO AUDITÓRIO DO TEMPLO NOBRE DO PALÁCIO FRANCISCO RORATO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA SÃO JOAQUIM, 138, LIBERDADE - SP ***
Veto
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2011
Autuado em 17/06/2011 - Processo 02-45/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1737/2011 (19/10/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2011, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FRANCISCO GOMES DA SILVA

Data de Encerramento 14/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 228SE (14/09/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
20/01/2012 11:20 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
20/01/2012 11:20 CERIM/Recebido
23/09/2011 15:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/09/2011 13:42 SGP23/Recebido
23/09/2011 13:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/09/2011 15:38 SGP21/Recebido
05/09/2011 14:08 EDUC/Encaminhado para SGP21
01/09/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
25/08/2011 17:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/08/2011 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/08/2011 15:00 CCJ/Recebido
09/08/2011 14:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2011 16:06 PESQUISA/Recebido
22/06/2011 14:18 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/06/2011 14:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/08/2011
Prazo regimental 24/08/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Relatório Número 944 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Parecer Número 916 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/08/2011 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/08/2011
Prazo regimental 14/09/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1024 /2011 , apresentado em: 01/09/2011
Parecer Número 995 /2011 , apresentado em: 01/09/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/09/2011 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 228SE (14/09/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1737/2011
Ementa REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR FRANCISCO GOMES DA SILVA, PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO TEMPLO NOBRE DO PALÁCIO FRANCISCO RORATO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA SÃO JOAQUIM, 138 - LIBERDADE - SP.
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Recebimento (protocolo) 19/10/2011
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2011) ao processo PDL 45/2011.
Leitura 19/10/2011, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2011 13:59 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2011 13:59 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/10/2011 13:59 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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