PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 14/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO OBRIGATÓRIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/01/2007
Autuado em 15/01/2007 - Processo 01-14/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1984/2007 (11/09/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/02/2007, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 08/02/2007, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL CASA DE ESPETACULOS CINEMA DESCONTO DIVERSOES PUBLICAS ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE TEATRO TRANSPORTE COLETIVO

Assuntos detalhados
DADOS
Data de Encerramento 14/09/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
17/09/2007 13:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/2007 18:20 CCJ/Recebido
05/03/2007 18:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/03/2007 18:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/02/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1984/2007
Ementa RTIRA PL 14/07, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 11/09/2007
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2007) ao processo PL 14/2007.
Leitura 11/09/2007, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir