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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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ALTERA A LEI 14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES-ZOSTER', A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Veto
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Autores
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Ver. NOEMI NONATO (PL)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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17/09/2015
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Autuado em
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17/09/2015 - Processo 01-498/2015
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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17/09/2015, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 16-3 |
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Publicação no DOC
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18/09/2015, página 107, coluna 3
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Data de Encerramento
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13/01/2021
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Motivo do Encerramento
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TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Fase cadastrada pelo usuário
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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EDUC
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Recebido em
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30/11/2015
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Prazo regimental
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15/12/2015
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Relator
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Ver. MARQUITO (PTB)
, designado em: 30/11/2015 |
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Relatório
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Número 40
/2016
, apresentado em: 17/02/2016
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Parecer
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Número 39
/2016
, apresentado em: 17/02/2016
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Autor
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Ver. MARQUITO (PTB)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 18/02/2016 , página 111, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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18/02/2016
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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SAUDE
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Recebido em
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08/03/2016
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Prazo regimental
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23/03/2016
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Relator
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Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
, designado em: 30/03/2016 |
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Relatório
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Número 1081
/2016
, apresentado em: 15/06/2016
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Parecer
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Número 1050
/2016
, apresentado em: 15/06/2016
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Autor
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Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
|
Em 16/06/2016 , página 126, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. JOSELITO (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. VAVÁ (PT)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
22/06/2016
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Encaminhamento
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(1.4)
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Comissão
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FIN
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Recebido em
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22/06/2016
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Prazo regimental
|
07/07/2016
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Relator
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Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
, designado em: 27/06/2016 |
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Autor
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
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Comissão
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FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Data de Emissão
|
18/08/2016
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Resumo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
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Matérias Referidas
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PL 498/2015
DOCREC 582/2017
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Matérias Anexadas
|
DOCREC 582/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
31/08/2017
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|
Plenário
|
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Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 498/2015 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
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Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
30/08/2017
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Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
|
OF 336/17 // SGP12 N°480/16
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|
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Matérias Referidas
|
Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 498/2015. OF-SGP12 480/2016
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Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 480/2016 (18/08/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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|
Plenário
|
|
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|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
18/08/2016
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|
Resumo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
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Matérias Referidas
|
PL 498/2015
DOCREC 582/2017
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Matérias Anexadas
|
DOCREC 582/2017 (30/08/2017) - Manifestação sobre Propositura
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Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
31/08/2017
|
|
Plenário
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Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 498/2015 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
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Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/08/2017
|
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Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
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|
Número de origem
|
OF 336/17 // SGP12 N°480/16
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Matérias Referidas
|
Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 498/2015. OF-SGP12 480/2016
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Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 480/2016 (18/08/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Plenário
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
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Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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|
Encaminhamento
|
(2.1)
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|
Comissão
|
FIN
|
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Recebido em
|
21/03/2017
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Prazo regimental
|
05/04/2017
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Relator
|
Ver. OTA (PSB)
, designado em: 22/03/2017 |
|
Relatório
|
Número 1140
/2017
, apresentado em: 30/08/2017
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Parecer
|
Número 1127
/2017
, apresentado em: 30/08/2017
|
|
Autor
|
Ver. OTA (PSB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 31/08/2017 , página 100, coluna 1
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Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
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|
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Observação
|
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|
Liberado pela Comissão em
|
31/08/2017
|
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|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 498/2015 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/08/2017
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
OF 336/17 // SGP12 N°480/16
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (30/08/2017) ao processo PL 498/2015. OF-SGP12 480/2016
|
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 480/2016 (18/08/2016) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Plenário
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|