PROJETO DE LEI

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PL 478/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16424 - 13/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/04/2016, página 167, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO “FÓRMULA TRUCK”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2015
Autuado em 10/09/2015 - Processo 01-478/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 259/2016 (14/04/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-478/2015) (28/10/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 820/2016 (23/03/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 820/2016 (23/03/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1054/2016 (14/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1054/2016 (14/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 17/09/2015, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 18/09/2015, página 104, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  FORMULA TRUCK  |  CORRIDA DE CAMINHOES  | 
Data de Encerramento 13/04/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/04/2015 Encerrado-PROMULGADO
13/04/2016 Encerrado-PROMULGADO
20/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
20/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/03/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2016 17:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/04/2016 17:34 ARQUIVO/Recebido
20/04/2016 09:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 12:52 SGP23/Recebido
16/03/2016 12:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/03/2016 12:15 SGP21/Recebido
16/03/2016 11:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Aberto prazo por deliberação das Comissões
16/03/2016 11:21 SGP12/Recebido
11/03/2016 17:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/03/2016 14:01 SGP21/Recebido
08/03/2016 21:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
03/03/2016 17:40 SGP12/Recebido
03/03/2016 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/02/2016 17:05 SGP21/Recebido
23/02/2016 16:48 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
12/02/2016 16:53 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2016 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2016 17:07 FIN/Recebido
04/02/2016 17:06 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
09/12/2015 15:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/12/2015 17:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/12/2015 19:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/11/2015 14:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/11/2015 17:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
10/11/2015 17:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2015 16:13 EDUC/Recebido
09/11/2015 12:22 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
28/10/2015 19:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2015 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 28/9/15)
27/10/2015 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/10/2015 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/09/2015 19:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) '
30/09/2015 19:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2015 15:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2015 15:19 CCJ/Recebido
28/09/2015 14:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/09/2015 19:00 PROC-CMSP/Recebido
21/09/2015 16:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/09/2015 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/2015
Prazo regimental 13/10/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 30/09/2015
Relatório
Relatório Número 2086 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1937 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/10/2015 , página 130, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 478/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/2015
Prazo regimental 25/11/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2494 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Parecer Número 2336 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/12/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/2016
Prazo regimental 27/02/2016
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 12/02/2016
Relatório
Relatório Número 197 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 194 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 820/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 23/03/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 478/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 820/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 23/03/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 478/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 259/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 478/15, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO FÓRMULA TRUCK, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.424.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/04/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 83/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2016) ao processo PL 478/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1054/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 478/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1054/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 478/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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