PROJETO DE LEI

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PL 472/2015

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Lei Municipal 16413 - 30/03/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/03/2016, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA COMO YOCHIO OGATA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS PEROBEIRAS E AGROPOLI, EM VALO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2015
Autuado em 09/09/2015 - Processo 01-472/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 918/2015 (10/11/2015) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-472/2015) (25/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 547/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 547/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 660/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 660/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/09/2015, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 10/09/2015, página 109, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  AGROPOLI ( RUA )  |  YOCHIO OGATA ( PRACA )  |  PEROBEIRAS ( RUA DAS )  |  VALO VELHO ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 30/03/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/03/2016 Encerrado-PROMULGADO
04/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
04/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 311SE (08/03/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2016 16:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2016 16:54 ARQUIVO/Recebido
25/04/2016 15:00 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
25/04/2016 15:00 SGP12/Recebido
05/04/2016 15:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
04/04/2016 18:04 ARQUIVO/Recebido
04/04/2016 18:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/03/2016 15:58 SGP23/Recebido
14/03/2016 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 17:53 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:28 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/01/2016 12:28 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
21/12/2015 11:49 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
30/11/2015 18:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2015 18:27 URB/Recebido
30/11/2015 14:25 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
25/11/2015 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2015 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.09.15).
24/11/2015 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.09.15).
24/11/2015 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/11/2015 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/11/2015 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/11/2015 17:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/11/2015 17:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/10/2015 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/10/2015 13:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
24/09/2015 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/09/2015 16:15 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
17/09/2015 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/09/2015 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2015 18:25 CCJ/Recebido
16/09/2015 15:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2015 16:42 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2015 14:13 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2015 14:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2015
Prazo regimental 02/10/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 17/09/2015
Relatório
Relatório Número 2269 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2117 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2015
Ofícios
OF-SGP12 547/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 472/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 547/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 472/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 918/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 472/15, DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE DENOMINA PRAÇA DE YOCHIO OGATA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2015
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL N°556/15-C
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2015) ao processo PL 472/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 472/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2621 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2458 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2621 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2458 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2621 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2458 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios
OF-SGP23 660/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 472/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 660/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 472/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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