PROJETO DE LEI

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PL 919/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera denominação da Pça Caio Egydio de Souza Aranha (Codlog 44215-12) para pça Maria Rosa Mistica, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1995
Autuado em 21/09/1995 - Processo 01-919/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 740/1995 (23/11/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/09/1995, na Sessão Ordinária 323, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/09/1995, página 72, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CEU ( RUA DO )  |  DENOMINACAO  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LUIS CARLOS FACHINI ( RUA )  |  MARIA ROSA MISTICA ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO JABAQUARA  |  CAIO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( PRACA )  |  BARRO BRANCO ( AVENIDA )  |  PROCESSO 05-004.255-88*11  |  DECRETO 27.322/1988  |  DECRETO 27.568/1988  |  VILA FACHINI  |  VILA DO ENCONTRO  | 
Data de Encerramento 07/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/1996 17:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/1996 17:54 ARQUIVO/Recebido
07/03/1996 16:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/1995 18:00 ATM/Recebido
12/12/1995 17:00 CCJ/Encaminhado para ATM
24/11/1995 12:00 CCJ/Recebido
22/11/1995 18:51 PRESID/Encaminhado para CCJ
07/11/1995 14:50 PRESID/Recebido
07/11/1995 14:17 URB/Encaminhado para PRESID
07/11/1995 12:00 URB/Recebido
06/11/1995 16:41 CCJ/Encaminhado para URB
29/09/1995 12:38 CCJ/Recebido
27/09/1995 15:36 ATM/Encaminhado para CCJ
27/09/1995 15:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/1995
Prazo regimental 30/10/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 28/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/1995
Requerimentos
RDS 740/1995
Ementa PL 919/95__RETIRADA
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Recebimento (protocolo) 23/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (23/11/1995) ao processo PL 919/1995.
Leitura 23/11/1995, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 24/11/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/1995
Prazo regimental 09/12/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 24/11/1995
Relatório
Relatório Número 1996 /1995 , apresentado em: 04/12/1995
Parecer Número 2053 /1995 , apresentado em: 04/12/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 08/12/1995 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
CONTRARIO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1995
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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