PROJETO DE LEI

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PL 911/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE HÉLIO FRAGA, A VIELA UM (CADLOG 76.543-0) SETOR 113 QUADRA 425 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1995
Autuado em 21/09/1995 - Processo 01-911/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 282/1995 (20/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 680/1995 (19/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 680/1995 (19/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 21/09/1995, na Sessão Ordinária 323, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/09/1995, página 71, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  JARDIM NORDESTE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  UM ( VIELA )  |  HELIO FRAGA ( RUA )  |  RIO MEARIM ( RUA )  |  JUAZEIRO DO NORTE ( RUA )  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 07/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 13:45 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/1996 13:22 EDUC/Recebido
10/06/1996 13:21 URB/Encaminhado para EDUC
12/02/1996 17:26 URB/Recebido
09/02/1996 18:19 CCJ/Encaminhado para URB
25/10/1995 15:57 CCJ/Recebido
24/10/1995 15:17 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/10/1995 18:53 LEG3/Recebido
16/10/1995 15:20 PRESID/Encaminhado para LEG3
16/10/1995 10:46 PRESID/Recebido
13/10/1995 14:45 CCJ/Encaminhado para PRESID
29/09/1995 12:38 CCJ/Recebido
27/09/1995 15:36 ATM/Encaminhado para CCJ
27/09/1995 15:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/1995
Prazo regimental 13/10/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 28/09/1995
Relatório
Relatório Número 88 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2261 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Ofícios
OF-LEG3 680/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 911/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 680/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 911/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 282/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.286/95
Matérias Referidas PL 941/1995
PL 942/1995
PL 944/1995
PL 945/1995
PL 929/1995
PL 930/1995
PL 932/1995
PL 938/1995
PL 910/1995
PL 911/1995
PL 912/1995
PL 913/1995
PL 914/1995
PL 918/1995
PL 895/1995
PL 896/1995
PL 897/1995
PL 898/1995
PL 899/1995
PL 901/1995
PL 881/1995
PL 882/1995
PL 884/1995
PL 885/1995
PL 886/1995
PL 887/1995
PL 888/1995
PL 892/1995
PL 691/1995
PLO 6/1995
PL 367/1995
PL 327/1995
PL 305/1995
PL 242/1995
PL 502/1994
PL 497/1994
PL 378/1993
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
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