PROJETO DE LEI

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PL 463/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DA MOOCA. (INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAES DE BARROS (CODLOG 15.304-4), COM A RUA PACHECO CHAVES (CODLOG 15.275-7).
Veto Veto Total
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2015
Autuado em 02/09/2015 - Processo 01-463/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 905/2015 (05/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 223/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 546/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 546/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 655/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 655/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1659/2019 (13/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1659/2019 (13/09/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 02/09/2015, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 03/09/2015, página 95, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ALGIS VALDEMAR ZUCCAS ( PRACA DOUTOR )  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PAIS DE BARROS ( AVENIDA )  |  PACHECO E CHAVES ( RUA CAPITAO )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 25/09/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
25/09/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2019 12:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2019 12:38 ARQUIVO/Recebido
29/11/2019 18:41 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
29/11/2019 18:40 SGP1/Recebido
29/11/2019 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização DIGITALIZAÇÃO
02/10/2019 11:49 ARQUIVO/Recebido
25/09/2019 09:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
20/09/2019 13:01 SGP23/Recebido
20/09/2019 12:33 SGP21/Encaminhado para SGP23 VETOS ACEITOS
02/08/2016 15:45 SGP21/Recebido
02/08/2016 15:12 CCJ/Encaminhado para SGP21 VENCIDO O PRAZO DO VETO
01/07/2016 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO; ADIADO NA RO DE 22/6/16; ADIADO EM 29/6/16.
01/07/2016 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/06/2016 23:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/06/2016 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO; ADIADO NA RO DE 22/6/16.
24/06/2016 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/06/2016 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/06/2016 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado MANUTENÇÃO DO VETO
04/05/2016 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2016 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2016 13:53 CCJ/Recebido
04/04/2016 13:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/04/2016 16:42 PROC-CMSP/Recebido
01/04/2016 10:04 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
31/03/2016 11:56 SGP22/Recebido
31/03/2016 10:58 SGP23/Encaminhado para SGP22
14/03/2016 15:58 SGP23/Recebido
14/03/2016 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 16:57 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/01/2016 18:00 SGP12/Recebido
13/01/2016 17:41 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/12/2015 15:49 SGP21/Recebido
21/12/2015 15:42 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
15/12/2015 14:35 URB/Recebido
15/12/2015 13:51 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/12/2015 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2015 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 15/9/15) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/11/2015 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/11/2015 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/11/2015 18:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/11/2015 18:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/10/2015 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/10/2015 13:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
24/09/2015 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/09/2015 16:08 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
17/09/2015 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2015 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2015 15:13 CCJ/Recebido
15/09/2015 13:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
03/09/2015 14:54 PROC-CMSP/Recebido
03/09/2015 12:05 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/09/2015 12:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2015
Prazo regimental 02/10/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 17/09/2015
Relatório
Relatório Número 2387 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2232 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2015 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2015
Ofícios
OF-SGP12 546/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 463/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 546/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 463/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 905/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 463/15, DO VEREADOR GILSON BARRETO, QUE DENOMINA PRAÇA DE DR. ALGIS WALDEMAR ZUCCAS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°548/15-C
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2015) ao processo PL 463/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2656 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2493 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios
OF-SGP23 655/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 463/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 655/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 463/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 31/03/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
DOCRECs
DOCREC 223/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 463/15, DO VER. GILSON BARRETO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PAES DE BARROS COM A R. PACHECO CHAVES, NO DISTRITO DA MOOCA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 76/16
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 463/2015.
OF-SGP23 1659/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 203SO (12/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2016
Prazo regimental 19/04/2016
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 29/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2016
Ofícios
OF-SGP23 1659/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 463/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 223/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2019
DOCRECs
DOCREC 223/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 463/15, DO VER. GILSON BARRETO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PAES DE BARROS COM A R. PACHECO CHAVES, NO DISTRITO DA MOOCA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 76/16
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 463/2015.
OF-SGP23 1659/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 203SO (12/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1659/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 463/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 223/2016 (31/03/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2019
DOCRECs
DOCREC 223/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 463/15, DO VER. GILSON BARRETO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DOUTOR ALGIS WALDEMAR ZUCCAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. PAES DE BARROS COM A R. PACHECO CHAVES, NO DISTRITO DA MOOCA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 76/16
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 463/2015.
OF-SGP23 1659/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 203SO (12/09/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 203SO (12/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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