PROJETO DE LEI

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PL 459/2015

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Lei Municipal 16481 - 12/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/07/2016, página 1, coluna 2
Ementa FICA DENOMIADA PASSARELA 'ELIO ESTEVES' A PASSAGEM ELEVADA EXISTENTE SOBRE A AVENIDA DO ESTADO NA ALTURA DA PRAÇA PALMIRA PALMEIRA TEIXEIRA, DESTINADA AO ACESSO À ESTAÇÃO ALBERTO LION DO EXPRESSO TIRADENTES, SITUADA NO DISTRITO DO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2015
Autuado em 01/09/2015 - Processo 01-459/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 134/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-459/2015) (06/04/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 545/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 545/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1624/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1624/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 01/09/2015, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 02/09/2015, página 68, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  PASSARELA  |  CAMBUCI ( DISTRITO )  |  ESTADO ( AVENIDA DO )  |  PALMIRA PALMEIRA TEIXEIRA ( PRACA )  |  ESTACAO ALBERTO LION ( EXPRESSO TIRADENTES )  |  HELIO ESTEVES ( PASSARELA )  |  AFONSO NICOLI ( RUA CAVALHEIRO )  | 
Data de Encerramento 12/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
13/07/2016 11:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/06/2016 17:21 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/06/2016 15:58 SGP21/Recebido
20/06/2016 17:21 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/04/2016 15:52 SGP21/Recebido
12/04/2016 15:23 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta Com parecer de CCJ publicado.
06/04/2016 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/03/2016 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/03/2016 13:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/03/2016 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2016 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 15/09/2015). COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/02/2016 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/02/2016 19:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/02/2016 19:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/10/2015 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/10/2015 13:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
24/09/2015 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/09/2015 16:07 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
17/09/2015 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2015 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2015 15:13 CCJ/Recebido
15/09/2015 13:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/09/2015 17:00 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2015 16:23 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2015 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/09/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2015
Prazo regimental 02/10/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 17/09/2015
Relatório
Relatório Número 509 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Parecer Número 499 /2016 , apresentado em: 06/04/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/04/2016 , página 196, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 545/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 459/2015
DOCREC 134/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 134/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 134/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENC DE INFORMAÇÃO A CCJ, ACERCA DO PL 459/15, DE AUTORIA DO VER, WADIH MUTRAN, QUE VISA DENOMINAR PASSARELA ELIO ESTEVES A PASSARELA ELEVADA NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV DO ESTADO COM INICIO NA RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL Nº 44/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 459/2015.
OF-SGP12 545/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 545/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2016 19:32 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2016 19:32 CCJ/Recebido
16/02/2016 15:59 SGP22/Encaminhado para CCJ Resposta a pedido de informações
16/02/2016 15:59 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 545/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 459/2015.
DOCREC 134/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 134/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 545/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 459/2015
DOCREC 134/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 134/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 134/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENC DE INFORMAÇÃO A CCJ, ACERCA DO PL 459/15, DE AUTORIA DO VER, WADIH MUTRAN, QUE VISA DENOMINAR PASSARELA ELIO ESTEVES A PASSARELA ELEVADA NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV DO ESTADO COM INICIO NA RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL Nº 44/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 459/2015.
OF-SGP12 545/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 545/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2016 19:32 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2016 19:32 CCJ/Recebido
16/02/2016 15:59 SGP22/Encaminhado para CCJ Resposta a pedido de informações
16/02/2016 15:59 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 545/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 459/2015.
DOCREC 134/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 134/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 134/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENC DE INFORMAÇÃO A CCJ, ACERCA DO PL 459/15, DE AUTORIA DO VER, WADIH MUTRAN, QUE VISA DENOMINAR PASSARELA ELIO ESTEVES A PASSARELA ELEVADA NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV DO ESTADO COM INICIO NA RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL Nº 44/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2016) ao processo PL 459/2015.
OF-SGP12 545/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 545/2015 (24/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2016 19:32 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2016 19:32 CCJ/Recebido
16/02/2016 15:59 SGP22/Encaminhado para CCJ Resposta a pedido de informações
16/02/2016 15:59 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 545/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 459/2015.
DOCREC 134/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 134/2016 (16/02/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 459/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 997 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 968 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 997 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 968 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 997 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 968 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/06/2016 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1624/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 459/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1624/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 459/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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