Relatório Detalhado - PL 453/2015

PROJETO DE LEI

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PL 453/2015

VETO PARCIAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

16439 - 12/05/2016

Obs. promulgação

Veto atinge o inteiro teor dos art.6,7,10 e 15 e o § 1º do art.11

Publicação da Promulgação DOC

13/05/2016, página 1, coluna 1

Ementa

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE ´VEÍCULOS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL

Veto

Veto Parcial

Autores

Executivo - FERNANDO HADDAD

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

28/08/2015

Autuado em

28/08/2015 - Processo 01-453/2015

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1
Processo: Audiencias
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 333/2016 (13/05/2016) - Veto Parcial

Substitutivos SUB 1/2016 (PL-453/2015) (05/04/2016) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);

Emendas EME 1/2016 (05/04/2016) - Autor(es): Ver. MILTON LEITE (UNIÃO);
EME 2/2016 (05/04/2016) - Autor(es): PARTIDO DOS TRABALHADORES;

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 1051/2016 (14/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1051/2016 (14/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 723/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 723/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

Leitura

01/09/2015, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 16-3

Publicação no DOC

02/09/2015, página 67, coluna 1

Data de Encerramento

14/05/2019

Motivo do Encerramento

VETO PARCIAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
23/04/2019	Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
14/05/2019	Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
14/05/2019	Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	15/10/2015 - CCJ
Audiência Realizada	22/10/2015 - FIN
Audiência Realizada	22/10/2015 - URB
Audiência Realizada	03/11/2015 - CCJ

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/05/2019 18:06	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
15/05/2019 18:06	ARQUIVO/Recebido
14/05/2019 08:49	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
13/05/2019 16:34	SGP23/Recebido
13/05/2019 16:08	SGP21/Encaminhado para SGP23
20/06/2016 15:12	SGP21/Recebido
20/06/2016 18:10	SGP12/Encaminhado para SGP21
19/05/2016 15:57	SGP12/Recebido
18/05/2016 13:52	PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
17/05/2016 18:01	PROC-CMSP/Recebido
17/05/2016 16:48	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	À pesquisa para reanálise
13/05/2016 16:17	SGP22/Recebido
13/05/2016 13:10	SGP23/Encaminhado para SGP22	VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO
18/04/2016 18:20	SGP23/Recebido
18/04/2016 18:07	SGP21/Encaminhado para SGP23
18/04/2016 18:07	SGP21/Recebido
14/04/2016 13:43	CCJ/Encaminhado para SGP21	Com pareceres publicados	Com a redação final
13/04/2016 15:14	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2016 17:07	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2016 16:00	CCJ/Recebido
06/04/2016 17:26	SGP21/Encaminhado para CCJ
07/04/2016 13:59	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2015 14:08	SGP21/Recebido
10/11/2015 17:44	SGP12/Encaminhado para SGP21
10/11/2015 17:44	SGP12/Recebido
09/11/2015 18:49	SGP21/Encaminhado para SGP12
03/11/2015 17:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/10/2015 17:09	SGP21/Recebido
23/10/2015 16:26	SGP12/Encaminhado para SGP21		em devolução - audiência pública realizada
23/10/2015 16:20	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/10/2015 15:52	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/10/2015 15:51	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/10/2015 13:37	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/10/2015 13:36	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/10/2015 20:12	SGP12/Recebido
22/10/2015 16:47	SGP21/Encaminhado para SGP12
22/10/2015 16:47	SGP21/Recebido
13/10/2015 17:38	SGP12/Encaminhado para SGP21	A pedido
13/10/2015 14:00	SGP12/Recebido
08/10/2015 19:01	SGP21/Encaminhado para SGP12
08/10/2015 18:58	SGP21/Recebido
08/10/2015 18:56	SGP2/Encaminhado para SGP21
08/10/2015 18:55	SGP2/Recebido
08/10/2015 18:20	SGP12/Encaminhado para SGP2		com as reuniões realizadas
06/10/2015 19:00	SGP12/Recebido
06/10/2015 18:20	SGP21/Encaminhado para SGP12
16/09/2015 15:01	SGP21/Recebido
16/09/2015 14:55	URB/Encaminhado para SGP21	A pedido
11/09/2015 17:49	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 17:30	URB/Recebido
11/09/2015 16:04	CCJ/Encaminhado para URB	Com parecer publicado
09/09/2015 17:12	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2015 17:10	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 16:15	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		VISTAS CONCEDIDAS AO VER. EDUARDO TUMA EM 02.09.15.
02/09/2015 16:15	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 16:07	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 16:07	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
02/09/2015 15:22	CCJ/Comissão/Vistas
02/09/2015 15:10	CCJ/Comissão/Vistas
02/09/2015 12:23	CCJ/Recebido
01/09/2015 19:29	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/09/2015 17:00	PROC-CMSP/Recebido
01/09/2015 16:23	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
01/09/2015 16:23	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 01/09/2015

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

02/09/2015

Prazo regimental

17/09/2015

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 02/09/2015

Relatório

Número 1644 /2015 , apresentado em: 09/09/2015

Parecer

Número 1509 /2015 , apresentado em: 09/09/2015

Autor

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 11/09/2015 , página 92, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Relatório

Relatório	Número 1715 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

11/09/2015

Pedido de vista em 02/09/2015 - Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN

Recebido em

02/10/2015

Prazo regimental

17/10/2015

Relator

, designado em: 02/10/2015

Relatório

Número 1863 /2015 , apresentado em: 06/10/2015

Parecer

Número 1723 /2015 , apresentado em: 06/10/2015

Autor

Ver. NELO RODOLFO (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Votos

A FAVOR

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Ver. VAVÁ (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

08/10/2015

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 269SE (06/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).

Comissões Designadas em 05/04/2016

Motivo do encaminhamento: Reunião conjunta substitutivo

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

05/04/2016

Prazo regimental

20/04/2016

Relator

, designado em: 05/04/2016

Relatório

Número 527 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Parecer

Número 517 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Autor

Ver. ALFREDINHO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

05/04/2016

Prazo regimental

20/04/2016

Relator

, designado em: 05/04/2016

Relatório

Número 527 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Parecer

Número 517 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Autor

Ver. ALFREDINHO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

ADM

Recebido em

05/04/2016

Prazo regimental

20/04/2016

Relator

, designado em: 05/04/2016

Relatório

Número 527 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Parecer

Número 517 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Autor

Ver. ALFREDINHO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

ECON

Recebido em

05/04/2016

Prazo regimental

20/04/2016

Relator

, designado em: 05/04/2016

Relatório

Número 527 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Parecer

Número 517 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Autor

Ver. ALFREDINHO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.5)

Comissão

FIN

Recebido em

05/04/2016

Prazo regimental

20/04/2016

Relator

, designado em: 05/04/2016

Relatório

Número 527 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Parecer

Número 517 /2016 , apresentado em: 05/04/2016

Autor

Ver. ALFREDINHO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Substitutivos

SUB 1/2016

Autores	Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em	05/04/2016
Matérias Referidas	Anexado em (05/04/2016) ao processo PL 453/2015.
Leitura	05/04/2016, na Sessão Extraordinária 335, Legislatura 16-4
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Emendas

EME 1/2016

Autores

Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Apresentado em

05/04/2016

Matérias Referidas

Anexado em (05/04/2016) ao processo PL 453/2015.

Leitura

05/04/2016, na Sessão Extraordinária 335, Legislatura 16-4

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

EME 2/2016

Autores

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Apresentado em

05/04/2016

Matérias Referidas

Anexado em (05/04/2016) ao processo PL 453/2015.

Leitura

05/04/2016, na Sessão Extraordinária 335, Legislatura 16-4

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 06/04/2016

Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(3.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

07/04/2016

Prazo regimental

22/04/2016

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/04/2016

Relatório

Número 551 /2016 , apresentado em: 13/04/2016

Parecer

Número 539 /2016 , apresentado em: 13/04/2016

Autor

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Conclusão

REDAÇÃO FINAL

Publicação

Em 14/04/2016 , página 237, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)

Relatório

Relatório	Número 584 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

14/04/2016

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 317SO (14/04/2016) da Legislatura 16-4. Votação Simbólica.

Ofícios

OF-SGP23 1051/2016

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	14/04/2016
Resumo	ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas	PL 453/2015
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 1051/2016

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	14/04/2016
Resumo	ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas	PL 453/2015
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 333/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHAMENTO DE VETO PARCIAL AO PL 453/2015, QUE TRATA SOBRE FECHAMENTO DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

13/05/2016

Tipo

Veto Parcial

Número de origem

OF. ATL Nº 101/16

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (13/05/2016) ao processo PL 453/2015.
OF-SGP23 723/2019

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissões Designadas em 17/05/2016

Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Ofícios

OF-SGP23 723/2019

Tipo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

Data de Emissão

24/04/2019

Resumo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:

Matérias Referidas

PL 453/2015

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 333/2016 (13/05/2016) - Veto Parcial

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

29/04/2019

DOCRECs

DOCREC 333/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHAMENTO DE VETO PARCIAL AO PL 453/2015, QUE TRATA SOBRE FECHAMENTO DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

13/05/2016

Tipo

Veto Parcial

Número de origem

OF. ATL Nº 101/16

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (13/05/2016) ao processo PL 453/2015.
OF-SGP23 723/2019

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 723/2019

Tipo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

Data de Emissão

24/04/2019

Resumo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:

Matérias Referidas

PL 453/2015

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 333/2016 (13/05/2016) - Veto Parcial

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

29/04/2019

DOCRECs

DOCREC 333/2016

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHAMENTO DE VETO PARCIAL AO PL 453/2015, QUE TRATA SOBRE FECHAMENTO DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

13/05/2016

Tipo

Veto Parcial

Número de origem

OF. ATL Nº 101/16

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (13/05/2016) ao processo PL 453/2015.
OF-SGP23 723/2019

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.

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Resposta:

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