PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 4/2015

   CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)   

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O INCISO I DO ART. 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ARTIGO REFERENTE AO DEVER DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO).
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/2015
Autuado em 19/08/2015 - Processo 04-4/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PLO-4/2015) (29/06/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 44/2017 (03/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/08/2015, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/08/2015, página 93, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  EDUCACAO  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  IGUALDADE  |  EQUIDADE  | 
Data de Encerramento 17/08/2017
Motivo do Encerramento CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
17/08/2017 Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
17/08/2017 Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário ARQUIVO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2017 16:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2017 16:11 ARQUIVO/Recebido
17/08/2017 13:22 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
14/06/2017 13:26 SGP21/Recebido
13/06/2017 18:08 EDUC/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizado
08/06/2017 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
23/05/2017 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
03/05/2017 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2017 12:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O..
25/04/2017 12:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/04/2017 15:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/04/2017 15:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/04/2017 17:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/04/2017 17:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/04/2017 15:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2017 15:19 EDUC//
22/03/2017 13:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 11:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 18:55 EDUC/Consultoria/Para análise
14/02/2017 17:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 13:11 EDUC/Recebido
13/02/2017 15:08 SGP22/Encaminhado para EDUC
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 15:29 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 44/2017
01/02/2017 18:35 ARQUIVO/Recebido
01/02/2017 18:26 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/09/2016 15:06 EDUC/Relator(a)/
15/08/2016 15:36 EDUC/Consultoria/Para análise
02/08/2016 11:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/07/2016 18:00 EDUC/Recebido
08/07/2016 11:52 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
29/06/2016 23:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2016 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02/12/15. SEM VOTAÇÃO EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16; ADIADO EM 22/6/16.
24/06/2016 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/06/2016 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/06/2016 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2016 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2016 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02/12/15. SEM VOTAÇÃO EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16.
04/05/2016 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02/12/15. SEM VOTAÇÃO EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/04/2016 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2016 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02/12/15. SEM VOTAÇÃO EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
14/04/2016 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/04/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/04/2016 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02/12/15. SEM VOTAÇÃO EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016.
05/04/2016 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
05/04/2016 18:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2016 13:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/03/2016 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2016 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02/12/15. SEM VOTAÇÃO EM 09.12.15. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 17.02.2016.
23/02/2016 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/02/2016 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/12/2015 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02/12/15. SEM VOTAÇÃO EM 09.12.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15).
09/12/2015 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02/12/15.
02/12/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/11/2015 12:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15.
16/11/2015 12:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/11/2015 12:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado RAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 11.11.15.
16/11/2015 12:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/11/2015 09:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/11/2015 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/11/2015 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15).
05/11/2015 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/09/2015 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/09/2015 14:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2015 14:14 CCJ/Recebido
18/09/2015 18:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/09/2015 16:37 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2015 16:24 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2015 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/09/2015
Prazo regimental 06/10/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 22/09/2015
Relatório
Relatório Número 1278 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1247 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/06/2016 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/07/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 4/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/08/2016
Prazo regimental 24/08/2016
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2017
Requerimentos
RDS 44/2017
Ementa SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR RICARDO NUNES, ABAIXO RELACIONADOS: PL 613/2016 PLO 4/2015
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2017) ao processo PLO 4/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 613/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 20/02/2017
Relatório
Relatório Número 481 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Relatório
Relatório Número 482 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Parecer Número 476 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 23/05/2017 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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