PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 53/2015

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Decreto Legislativo 40 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MAURO DE SALLES AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2015
Autuado em 25/08/2015 - Processo 02-53/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 996/2016 (09/06/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 27/08/2015, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/08/2015, página 91, coluna 4
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  MAURO DE SALES AGUIAR  |  COLEGIO BANDEIRANTES  | 
Data de Encerramento 29/06/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/06/2016 Encerrado-PROMULGADO
29/06/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário ARQUIVO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2016 14:50 ARQUIVO/Recebido
29/06/2016 13:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/10/2015 16:10 SGP23/Recebido
07/10/2015 19:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/10/2015 15:43 SGP21/Recebido
06/10/2015 15:30 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
28/09/2015 14:44 EDUC/Consultoria/Para análise
21/09/2015 12:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 17:58 EDUC/Consultoria/Para análise
11/09/2015 14:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 14:01 EDUC/Recebido
10/09/2015 16:11 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
09/09/2015 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2015 15:24 CCJ/Recebido
08/09/2015 15:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/08/2015 18:45 PROC-CMSP/Recebido
31/08/2015 18:37 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/08/2015 18:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1648 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1513 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/2015 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/09/2015
Prazo regimental 09/10/2015
Relator , designado em: 24/09/2015
Relatório
Relatório Número 1763 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Parecer Número 1625 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/09/2015
Prazo regimental 09/10/2015
Relator , designado em: 24/09/2015
Relatório
Relatório Número 1763 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Parecer Número 1625 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 996/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 19:30 HORAS, NO COLÉGIO BANDEIRANTES - RUA ESTELA Nº 268 - PARAÍSO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR MAURO DE SALLES AGUIAR, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 40 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2016) ao processo PDL 53/2015.
Leitura 14/06/2016, na Sessão Ordinária 337, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:28 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 53/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:28 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 53/2015
12/04/2021 14:28 CCI.4/Recebido
15/06/2016 09:20 SGP22/Encaminhado para CCI.4
15/06/2016 09:20 SGP22 Registro Inicial
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