PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 52/2015

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Decreto Legislativo 73 - 24/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/12/2015, página 143, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 18/05/2016 no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/2015
Autuado em 19/08/2015 - Processo 02-52/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1391/2015 (16/09/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 697/2016 (03/05/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 27/08/2015, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/08/2015, página 91, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  |  DIEESE  |  SALVA DE PRATA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
18/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 284SE (24/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2016 16:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2016 16:36 ARQUIVO/Recebido
18/05/2016 12:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
18/05/2016 12:00 CERIM/Recebido
04/12/2015 08:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/12/2015 18:07 SGP23/Recebido
03/12/2015 17:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/11/2015 14:33 SGP21/Recebido
25/11/2015 19:08 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
24/11/2015 14:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/11/2015 17:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/11/2015 15:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
10/11/2015 17:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2015 16:13 EDUC/Recebido
09/11/2015 12:22 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/10/2015 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2015 10:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 09/09/2015)
09/10/2015 10:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/10/2015 10:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
23/09/2015 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) (EM 23/9/15, CHEGOU RDS 1391/15 SOLICITANDO CO-AUTORIA)
23/09/2015 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2015 12:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/09/2015 13:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2015 13:22 CCJ/Recebido
09/09/2015 12:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/08/2015 18:45 PROC-CMSP/Recebido
31/08/2015 18:37 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/08/2015 18:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2015
Prazo regimental 24/09/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 15/09/2015
Relatório
Relatório Número 2020 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1876 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/2015 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2015
Requerimentos
RDS 1391/2015
Ementa Requeiro, coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 52/2015, que dispõe sobre a outorga de salva de prata em homenagem aos 60 anos do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, de autoria do Vereador Jair Tatto.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2015) ao processo PDL 52/2015.
Leitura 16/09/2015, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2329 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2176 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2329 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2176 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 284SE (24/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 697/2016
Ementa SOLICITO A V.EXª, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18/05/2016, A PARTIR DAS 17H00 ÀS 22H00, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO ECONÔMICO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2015.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2016) ao processo PDL 52/2015.
Leitura 04/05/2016, na Sessão Ordinária 323, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 13:51 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 52/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 13:51 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 52/2015
12/04/2021 13:50 CCI.4/Recebido
05/05/2016 09:28 SGP22/Encaminhado para CCI.4
05/05/2016 09:28 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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