PROJETO DE LEI

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PL 424/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16437 - 05/05/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/05/2016, página 92, coluna 4
Ementa OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/2015
Autuado em 19/08/2015 - Processo 01-424/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1057/2016 (14/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1057/2016 (14/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1206/2016 (09/05/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1206/2016 (09/05/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 27/08/2015, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/08/2015, página 86, coluna 3
Palavras-Chave HINO  |  OFICIALIZACAO  |  HINO DE AROUCA  |  BENJAMIM VELUDO  |  JOSE CARLOS BARBOSA CALVARIO  | 
Data de Encerramento 05/05/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/05/2016 Encerrado-PROMULGADO
16/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2016 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2016 15:14 ARQUIVO/Recebido
16/05/2016 11:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/04/2016 16:54 SGP23/Recebido
01/04/2016 15:51 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
30/03/2016 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2016 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
23/03/2016 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/02/2016 15:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/02/2016 16:53 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 17:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2016 18:00 FIN/Recebido
28/01/2016 18:11 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
09/12/2015 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2015 15:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/12/2015 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/12/2015 19:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2015 19:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/11/2015 14:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
10/11/2015 17:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2015 16:13 EDUC/Recebido
09/11/2015 12:22 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/10/2015 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2015 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 16/09/2015).
15/10/2015 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/10/2015 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/09/2015 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/09/2015 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2015 18:25 CCJ/Recebido
16/09/2015 15:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/08/2015 18:45 PROC-CMSP/Recebido
31/08/2015 18:41 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
31/08/2015 18:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2015
Prazo regimental 02/10/2015
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 17/09/2015
Relatório
Relatório Número 2021 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1877 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/2015 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/2015
Prazo regimental 25/11/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2492 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Parecer Número 2334 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/2016
Prazo regimental 27/02/2016
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 12/02/2016
Relatório
Relatório Número 430 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 426 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/2016 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2016
Ofícios
OF-SGP23 1057/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 424/2015
DOCREC 321/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 321/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
DOCRECs
DOCREC 321/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES RELATIVO AO PL 424/15 QUE OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O Nº 16.437.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 98/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 1057/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1057/2016 (14/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1057/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2016) ao processo PL 424/2015.
DOCREC 321/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 321/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1057/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 424/2015
DOCREC 321/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 321/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
DOCRECs
DOCREC 321/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES RELATIVO AO PL 424/15 QUE OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O Nº 16.437.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 98/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 1057/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1057/2016 (14/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1057/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2016) ao processo PL 424/2015.
DOCREC 321/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 321/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1206/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/05/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 424/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1206/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/05/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 424/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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