PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 908/1995

   CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA SHOPPING NEWS O VIADUTO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DA MOOCA, SOBRE A VIA FÉRREA, NO BAIRRO DA MO- OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1995
Autuado em 21/09/1995 - Processo 01-908/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 127/1995 (31/10/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 745/1995 (28/11/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 21/09/1995, na Sessão Ordinária 323, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/09/1995, página 71, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  VIADUTO  |  FERROVIA  |  MOOCA ( RUA DA )  |  SHOPPING NEWS ( VIADUTO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  SHOPPING NEWS ( JORNAL )  | 
Data de Encerramento 31/01/1996
Motivo do Encerramento CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1996 18:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1996 18:16 ARQUIVO/Recebido
31/01/1996 16:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/1995 16:56 ATM/Recebido
06/11/1995 13:24 LEG3/Encaminhado para ATM
01/11/1995 18:46 LEG3/Recebido
01/11/1995 17:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/10/1995 13:35 CCJ/Recebido
10/10/1995 15:30 ATM/Encaminhado para CCJ
10/10/1995 15:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 11/10/1995
Prazo regimental 26/10/1995
Relator
Relatório
Relatório Número 1799 /1995 , apresentado em: 30/10/1995
Parecer Número 1642 /1995 , apresentado em: 30/10/1995
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/10/1995 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/1995
Recursos
REC 127/1995
Ementa Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.908/95, do Ver.Faria Lima.
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Apresentado em 31/10/1995
Matérias Referidas Anexado em (31/10/1995) ao processo PL 908/1995.
Data de Sessão 31/10/1995, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 11-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 908/1995 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 745/1995
Ementa APNESADO AO PL 0L-0908/95 DE AUTORIA DO NOBRE VEREA- DOR FARIA LIMA AO PL 01-0855/95 POR TRATAREM DA DENO- MINACAO DO MESMO LOGRADOURO PUBLICO
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (28/11/1995) ao processo PL 908/1995.
Leitura 28/11/1995, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 1ª Discussão na 233SE (12/12/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir