PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 50/2015

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Decreto Legislativo 68 - 14/10/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2015, página 103, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DIGNÍSSIMO DOUTOR EFRAIN ELIAS OLSZEWER KANTOROVICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2015
Autuado em 12/08/2015 - Processo 02-50/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1735/2015 (20/10/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/08/2015, página 90, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  EFRAIN ELIAS OLSZEWER KANTOROVICH  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 271SE (14/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2015 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2015 12:41 ARQUIVO/Recebido
17/11/2015 13:18 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 13:18 CCI.4/Recebido
22/10/2015 10:15 SGP23/Encaminhado para CCI.4
21/10/2015 16:59 SGP23/Recebido
21/10/2015 16:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/10/2015 16:30 SGP21/Recebido
19/10/2015 16:26 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
21/09/2015 16:39 EDUC/Consultoria/Para análise
18/09/2015 13:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2015 13:19 EDUC/Recebido
17/09/2015 18:41 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/09/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2015 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 24/8/15)
11/09/2015 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/09/2015 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/08/2015 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/08/2015 13:37 CCJ/Procuradoria/A Pedido
24/08/2015 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 18:21 CCJ/Recebido
24/08/2015 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:29 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2015
Prazo regimental 09/09/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Relatório Número 1742 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Parecer Número 1605 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/09/2015 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/10/2015
Prazo regimental 29/10/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 14/10/2015
Relatório
Relatório Número 2003 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1860 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1735/2015
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 19H ÀS 22H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR EFRAIM ELIAS OLSZEWER KANTOROVICH, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2015.
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 20/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 50/2015.
Leitura 21/10/2015, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:00 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 50/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 13:00 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 50/2015
09/04/2021 13:00 CCI.4/Recebido
22/10/2015 08:38 SGP22/Encaminhado para CCI.4
22/10/2015 08:38 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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