PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 409/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16331 - 15/12/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/12/2015, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ROQUE ORLANDO DE DEUS, SITUADA NO PARQUE REGINA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA RUA CAIO GRACCO DA SILVA PRADO E A AVENIDA PADRE ADOLFO KOLPING E DAS RUAS NELSOM BRISSAC E CURUMIM).
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2015
Autuado em 13/08/2015 - Processo 01-409/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 838/2015 (19/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-409/2015) (28/10/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 481/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 481/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2880/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2880/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/08/2015, página 89, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ADOLFO KOLPING ( AVENIDA PADRE )  |  ROQUE ORLANDO DE DEUS ( PRACA )  |  NELSON BRISSAC ( RUA )  |  CURUMIN ( RUA )  |  PARQUE REGINA  |  CAIO GRACO DA SILVA PRADO ( RUA )  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 15/12/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/12/2015 Encerrado-PROMULGADO
16/12/2015 Encerrado-ARQUIVADO
16/12/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 284SE (24/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2015 17:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2015 17:07 ARQUIVO/Recebido
16/12/2015 09:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/11/2015 16:42 SGP23/Recebido
27/11/2015 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/11/2015 15:59 SGP21/Recebido
17/11/2015 13:30 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
28/10/2015 19:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/10/2015 15:29 CCJ/SGP.21/A Pedido
27/10/2015 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 17/9/15) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/10/2015 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/10/2015 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/10/2015 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/10/2015 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/09/2015 18:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/09/2015 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/09/2015 13:16 CCJ/SGP.21/A Pedido
17/09/2015 16:54 CCJ/Recebido
16/09/2015 15:17 SGP12/Encaminhado para CCJ
16/09/2015 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/09/2015 15:16 SGP12/Recebido
16/09/2015 15:08 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/09/2015 15:08 SGP21/Recebido
16/09/2015 14:23 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
02/09/2015 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/09/2015 13:44 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/08/2015 14:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/08/2015 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 16:17 CCJ/Recebido
24/08/2015 15:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2015
Prazo regimental 09/09/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Relatório Número 2075 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1927 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/11/2015 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 481/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 409/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 481/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 409/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 838/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 409/15, DO VEREADOR REIS, QUE DENOMINA PRAÇA DE ROQUE ORLANDO DE DEUS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°499/15-C
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2015) ao processo PL 409/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2139 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1990 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2139 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1990 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/10/2015
Prazo regimental 12/11/2015
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 28/10/2015
Relatório
Relatório Número 2139 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1990 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (28/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 409/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 284SE (24/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2880/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 409/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2880/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 409/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir