PROJETO DE LEI

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PL 45/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 13.849 DE 18 DE JUNHO DE 2004. DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA VALTER GAZARRA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2005
Autuado em 12/04/2005 - Processo 01-45/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1422/2005 (16/08/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA

Ofícios
Leitura 12/04/2005, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 13/04/2005, página 68, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO WALTER GAZARRA ( RUA ) LEI 13.849/2004 FELISBELA GONCALVES ( RUA ) JARDIM ANALIA FRANCO VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ANTONIO ALVES BARRIL ( RUA ) QUATORZE ( RUA )

Data de Encerramento 22/08/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2005 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2005 11:16 ARQUIVO/Recebido
22/08/2005 16:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2005 14:03 CCJ/Recebido
20/04/2005 13:36 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/04/2005 13:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1422/2005
Ementa RETIRA PL 45/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2005) ao processo PL 45/2005.
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1422/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1422/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1422/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1422/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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