PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 394/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16364 - 18/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/01/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA ADÃO BATISTA FERREIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE A RUA NASCER DO SOL COM A ESTRADA IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2015
Autuado em 06/08/2015 - Processo 01-394/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 848/2015 (22/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-394/2015) (11/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 477/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 477/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 3213/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3213/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/08/2015, página 87, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ADAO BATISTA FERREIRA ( PRACA )  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  IGUATEMI ( ESTRADA DO )  |  NASCER DO SOL ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
02/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (17/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2016 17:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2016 17:43 ARQUIVO/Recebido
04/02/2016 16:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
04/02/2016 16:52 SGP23/Recebido
04/02/2016 15:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização
02/02/2016 18:07 ARQUIVO/Recebido
02/02/2016 17:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/01/2016 18:06 SGP23/Recebido
08/01/2016 17:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/01/2016 17:29 SGP21/Recebido
24/11/2015 17:36 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
24/11/2015 16:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2015 16:30 URB/Recebido
19/11/2015 17:23 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
11/11/2015 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2015 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 24/8/15).
05/11/2015 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/10/2015 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 24/8/15) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
23/10/2015 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/09/2015 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/09/2015 13:37 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/08/2015 14:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/08/2015 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 16:17 CCJ/Recebido
24/08/2015 15:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2015
Prazo regimental 09/09/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Relatório Número 2172 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2023 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/11/2015 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2015
Ofícios
OF-SGP12 477/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 394/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 477/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 394/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 848/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 394/15, DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, DENOMINA PRAÇA DE ADÃO BATISTA FERREIRA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°507/15-C
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2015) ao processo PL 394/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 394/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2326 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2173 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2326 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2173 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2326 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2173 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 302SE (17/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 3213/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 394/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3213/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 394/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir