PROJETO DE LEI

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PL 376/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO JOSÉ LUCAS MAIA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA EDGARD RUZZANT, N. 550, NO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2015
Autuado em 06/08/2015 - Processo 01-376/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 791/2015 (01/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 972/2015 (26/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2194/2015 (16/12/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 476/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 476/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 600/2015 (05/11/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 600/2015 (05/11/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/08/2015, página 85, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  EDGAR RUZZANT ( AVENIDA )  |  JARDIM BRASIL ( VILA MEDEIROS )  |  JOSE LUCAS MAIA ( RUA )  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/12/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/12/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/12/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2016 14:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2016 14:46 ARQUIVO/Recebido
07/01/2016 13:40 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
07/01/2016 13:40 SGP22/Recebido
06/01/2016 13:11 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP22
06/01/2016 13:11 DOCUMENTA/Recebido
04/01/2016 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
18/12/2015 16:11 ARQUIVO/Recebido
18/12/2015 13:10 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS nº 2194/2015
16/12/2015 22:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2015 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/11/2015 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/11/2015 17:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
23/10/2015 15:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2015 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/10/2015 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/09/2015 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/09/2015 13:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/08/2015 14:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/08/2015 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 16:17 CCJ/Recebido
24/08/2015 15:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2015
Prazo regimental 09/09/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2015
Ofícios
OF-SGP12 476/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 376/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP12 476/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 376/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 791/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO DO PL 376/15, DO VEREADOR LAÉRCIO BENKO, QUE DENOMINA RUA DE JOSÉ LUCAS MAIA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°463/15-C
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2015) ao processo PL 376/2015.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 600/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/11/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 376/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP12 600/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/11/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 376/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 972/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMA QUE O LOGRADOURO OBJETO DO PL 376/15 NÃO É BEM PÚBLI CO OFICIAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 586/15-C
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2015) ao processo PL 376/2015.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2194/2015
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ART. 274 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 376/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA COMO JOSÉ LUCAS MAIA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA EDGARD RUZZANT, N. 550, NO JARDIM BRASIL, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 16/12/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2015) ao processo PL 376/2015.
Leitura 16/12/2015, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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