PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 47/2015

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Decreto Legislativo 36 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GIUSEPPE TROPI SOMMA.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2015
Autuado em 05/08/2015 - Processo 02-47/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2016 (03/03/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 06/08/2015, página 107, coluna 4
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  GIUSEPPE TROPI SOMMA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
02/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2016 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2016 13:58 ARQUIVO/Recebido
02/06/2016 13:41 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/06/2016 13:40 CCI.4/Recebido
08/10/2015 16:39 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
08/10/2015 16:10 SGP23/Recebido
07/10/2015 19:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/10/2015 15:43 SGP21/Recebido
02/10/2015 17:45 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
21/09/2015 17:05 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 17:58 EDUC/Consultoria/Para análise
11/09/2015 14:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 14:01 EDUC/Recebido
10/09/2015 16:11 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
09/09/2015 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.15).
02/09/2015 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/08/2015 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.15).
31/08/2015 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/08/2015 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/08/2015 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/08/2015 17:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2015 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 17:57 CCJ/Recebido
12/08/2015 17:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 13/08/2015
Relatório
Relatório Número 1649 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1514 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/2015 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/09/2015
Prazo regimental 09/10/2015
Relator , designado em: 24/09/2015
Relatório
Relatório Número 1760 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Parecer Número 1622 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/09/2015
Prazo regimental 09/10/2015
Relator , designado em: 24/09/2015
Relatório
Relatório Número 1760 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Parecer Número 1622 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 293/2016
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA NA FORMA REGIMENTAL, AS DIGNAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONVOCADA, PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, ÀS 19:00 HORAS, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. GIUSEPPE TROPI SOMMA, A SER REALIZADA NA RUA NEWTON PRADO, 333.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2016) ao processo PDL 47/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 11:28 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 47/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 11:28 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 47/2015
12/04/2021 11:28 CCI.4/Recebido
08/03/2016 09:32 SGP22/Encaminhado para CCI.4
08/03/2016 09:32 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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