PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 42/2015

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Decreto Legislativo 39 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 2
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR MARIO SERGIO CORTELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2015
Autuado em 05/08/2015 - Processo 02-42/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PDL-42/2015) (12/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1620/2015 (29/09/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 06/08/2015, página 107, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO MARIO SERGIO CORTELLA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2015 14:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2015 14:31 ARQUIVO/Recebido
27/10/2015 12:52 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 12:51 CERIM/Recebido
01/10/2015 18:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/10/2015 18:12 SGP23/Recebido
30/09/2015 19:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/08/2015 18:27 SGP21/Recebido
26/08/2015 17:25 EDUC/Encaminhado para SGP21
25/08/2015 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/08/2015 12:24 EDUC/Consultoria/Para análise
17/08/2015 14:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2015 12:46 EDUC/Recebido
17/08/2015 14:11 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
12/08/2015 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2015 15:47 CCJ/Recebido
10/08/2015 16:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/08/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2015
Prazo regimental 26/08/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/08/2015
Relatório
Relatório Número 1352 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1302 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/08/2015 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 42/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1621 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1487 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1621 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1487 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1620/2015
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, A PARTIR DAS 19:00H, NO PLENÁRIO PRIMEIRO DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO MARIO SERGIO CORTELLA , CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 42/2015.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 29/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2015) ao processo PDL 42/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:51 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 42/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:51 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 42/2015
09/04/2021 12:51 CCI.4/Recebido
30/09/2015 10:15 SGP22/Encaminhado para CCI.4
30/09/2015 10:15 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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