PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 40/2015

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Decreto Legislativo 43 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR BENY SCHMIDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2015
Autuado em 25/06/2015 - Processo 02-40/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1625/2015 (29/09/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 05/08/2015, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA BENY SCHMIDT

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:08 ARQUIVO/Recebido
27/10/2015 14:20 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 14:20 CCI.4/Recebido
08/10/2015 18:17 SGP23/Encaminhado para CCI.4
08/10/2015 16:10 SGP23/Recebido
07/10/2015 19:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/10/2015 15:43 SGP21/Recebido
06/10/2015 15:32 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
06/10/2015 15:27 SGP12/Recebido
29/09/2015 21:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/09/2015 16:50 SGP21/Recebido
22/09/2015 16:35 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
16/09/2015 17:58 EDUC/Consultoria/Para análise
11/09/2015 14:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 14:01 EDUC/Recebido
10/09/2015 16:11 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
09/09/2015 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2015 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.15).
02/09/2015 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/08/2015 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.15).
31/08/2015 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/08/2015 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/08/2015 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/08/2015 17:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2015 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 17:57 CCJ/Recebido
12/08/2015 17:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:52 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 13/08/2015
Relatório
Relatório Número 1652 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1517 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/2015 , página 112, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/09/2015
Prazo regimental 09/10/2015
Relator , designado em: 24/09/2015
Relatório
Relatório Número 1759 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Parecer Número 1621 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/09/2015
Prazo regimental 09/10/2015
Relator , designado em: 24/09/2015
Relatório
Relatório Número 1759 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Parecer Número 1621 /2015 , apresentado em: 24/09/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1625/2015
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015, A PARTIR DAS 11:30 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO A BENY SCHMIDT, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2015.
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 29/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2015) ao processo PDL 40/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:54 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 40/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:54 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 40/2015
09/04/2021 12:54 CCI.4/Recebido
30/09/2015 10:17 SGP22/Encaminhado para CCI.4
30/09/2015 10:17 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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