PROJETO DE LEI

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PL 368/2015

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 250 DA RUA ISABEL GARCIA).
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2015
Autuado em 04/08/2015 - Processo 01-368/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 787/2015 (30/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1588/2016 (23/11/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 05/08/2015, página 83, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ISABEL GARCIA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  TIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 06/12/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/12/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2016 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2016 14:40 ARQUIVO/Recebido
06/12/2016 16:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/11/2016 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/11/2016 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2015 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/10/2015 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2015 11:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/08/2015 14:51 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/08/2015 14:51 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/08/2015 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/08/2015 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2015 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2015 15:50 CCJ/Recebido
14/08/2015 16:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2015
Prazo regimental 29/08/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 22/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2016
DOCRECs
DOCREC 787/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PL 368/15, DA VEREADORA EDIR SALES, QUE DENOMINA PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Recebimento (protocolo) 30/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°459/15-C
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2015) ao processo PL 368/2015.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1588/2016
Ementa REQUEIRO A RETIRADA PARA REEXAME DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI 368/2015 QUE DENOMINA-SE PRAÇA THIAGO DE OSTI CARDOSO LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/11/2016
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2016) ao processo PL 368/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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