PROJETO DE LEI

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PL 355/2015

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16412 - 30/03/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/03/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA "PRAÇA JOSÉ LEAL DOS SANTOS", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCESCO LÚCIO E RUA AURÉLIO CAMPOS, DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/07/2015
Autuado em 15/07/2015 - Processo 01-355/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 937/2015 (17/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-355/2015) (02/12/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 418/2015 (19/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 418/2015 (19/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 652/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 652/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 05/08/2015, página 81, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  JOSE LEAL DOS SANTOS ( PRACA )  |  FRANCESCO LUCIO ( RUA )  |  AURELIO CAMPOS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/03/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/03/2016 Encerrado-PROMULGADO
04/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
04/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 311SE (08/03/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2016 13:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2016 13:53 ARQUIVO/Recebido
04/04/2016 18:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/04/2016 18:07 SGP23/Recebido
04/04/2016 17:57 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 17:53 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:16 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/01/2016 12:16 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
21/12/2015 11:49 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
15/12/2015 14:35 URB/Recebido
15/12/2015 13:51 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
02/12/2015 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2015 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/11/2015 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/11/2015 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/11/2015 19:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.15).
17/11/2015 19:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2015 12:10 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/08/2015 13:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/08/2015 17:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2015 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 15:43 CCJ/Recebido
12/08/2015 15:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 13/08/2015
Relatório
Relatório Número 2403 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2248 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/12/2015 , página 140, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2015
Ofícios
OF-SGP12 418/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/08/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 355/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 418/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/08/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 355/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 937/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 355/15, DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DENOMINA PRAÇA DE JOSÉ LEAL DOS SANTOS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°563/15-C
Matérias Referidas Anexado em (17/11/2015) ao processo PL 355/2015.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/12/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 355/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2611 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2448 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2611 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2448 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2611 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2448 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios
OF-SGP23 652/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 355/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 652/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 355/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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