PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 330/2015

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JÁCOMO ZANELLA PARA PRAÇA SINCERO JÁCOMO ZANELLA LOCALIZADA NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2015
Autuado em 30/06/2015 - Processo 01-330/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 837/2015 (19/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 414/2015 (19/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 414/2015 (19/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 05/08/2015, página 77, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LAPA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JACOMO ZANELLA ( PRACA )  |  SINCERO JACOMO ZANELLA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 20/06/2016
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/06/2016 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
20/06/2016 Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2016 14:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2016 14:33 ARQUIVO/Recebido
20/06/2016 11:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
18/05/2016 16:59 SGP21/Recebido
18/05/2016 16:09 CCJ/Encaminhado para SGP21 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
11/05/2016 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2016 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 12/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/05/2016 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
17/03/2016 13:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/03/2016 13:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2015 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/10/2015 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/08/2015 12:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/08/2015 13:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/08/2015 17:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2015 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 15:43 CCJ/Recebido
12/08/2015 15:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 13/08/2015
Relatório
Relatório Número 764 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 743 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 13/05/2016 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2016
Ofícios
OF-SGP12 414/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/08/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 330/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 414/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/08/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 330/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 837/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 330/15, DO VEREADOR NELO RODOLFO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JÁCOMO ZANELA PARA SINCERO JÁCOMO ZANELLA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°448/15-C
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2015) ao processo PL 330/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir