PROJETO DE LEI

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PL 819/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA- ÇÃO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E CRIA O CORREDOR VIÁRIO QUE LIGA A AV. HELIO PELEGRINO (CORREDOR FARIA LIMA) AOS BAIRROS DA VILA MARIANA/SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1995
Autuado em 30/08/1995 - Processo 01-819/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1245/1996 (13/11/1996) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1286/1996 (10/12/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 30/08/1995, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/09/1995, página 53, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  IBIRAPUERA ( AVENIDA )  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  OPERACAO URBANA FARIA LIMA  |  QUARTO CENTENARIO ( AVENIDA )  |  REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA )  |  SAGRES ( AVENIDA )  |  SISTEMA VIARIO  |  USO DO SOLO  |  Z4  |  Z8-CR4  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  Z1-018  |  PEDRO DE TOLEDO ( RUA )  |  ISMAEL GUILHERME ( RUA COMANDANTE )  |  CORREDOR VIARIO  |  HELIO PELEGRINO ( AVENIDA )  |  LEI 09.049/1980  |  IMOVEL LINDEIRO  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  SAUDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 03/01/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 15:31 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:47 URB/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1996 18:35 URB/Recebido
21/11/1996 16:28 ATM/Encaminhado para URB
21/11/1996 14:41 ATM/Recebido
21/11/1996 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
09/02/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/02/1996 15:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/1995 15:00 URB/Recebido
26/10/1995 16:30 CCJ/Encaminhado para URB
11/09/1995 12:31 CCJ/Recebido
06/09/1995 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
06/09/1995 15:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1995
Prazo regimental 03/10/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 08/09/1995
Relatório
Relatório Número 1760 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1539 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/10/1995 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Requerimentos
RDS 1245/1996
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL 819/95, de minha autoria.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 13/11/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (13/11/1996) ao processo PL 819/1995.
Leitura 13/11/1996, na Sessão Ordinária 467, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/11/1996, página 35, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/11/1996
Prazo regimental 06/12/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 30/10/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/1996
Requerimentos
RDS 1286/1996
Ementa Requer a juntada ao PL. 819/95, do documento anexo.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 10/12/1996
Matérias Referidas Anexado em (10/12/1996) ao processo PL 819/1995.
Leitura 10/12/1996, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/12/1996, página 29, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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