PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 79/2014

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Decreto Legislativo 27 - 02/07/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/07/2015, página 87, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO-UNASP, EM VIRTUDE DO CENTENÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2014
Autuado em 29/10/2014 - Processo 02-79/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1358/2015 (03/09/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 161, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ANIVERSARIO SALVA DE PRATA CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 239SE (02/07/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:30 ARQUIVO/Recebido
27/10/2015 12:53 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 12:53 CERIM/Recebido
08/07/2015 12:40 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/07/2015 18:10 SGP23/Recebido
07/07/2015 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/06/2015 18:05 SGP21/Recebido
09/06/2015 15:39 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/05/2015 15:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2015 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
05/05/2015 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/04/2015 19:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2015 18:06 FIN/Consultoria/Para análise
27/03/2015 18:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2015 18:17 FIN/Recebido
27/03/2015 11:24 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/2015 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2015 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/03/2015 16:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2015 12:37 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/03/2015 16:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 16:21 EDUC/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:04 EDUC/Recebido
19/02/2015 16:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/03/2015 16:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2015 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2015 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.11.14).
05/02/2015 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/11/2014 12:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2014 17:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 16:53 CCJ/Recebido
25/11/2014 15:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:28 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2014
Prazo regimental 10/12/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 26/11/2014
Relatório
Relatório Número 89 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 89 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/02/2015 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
LICENCA
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 436 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 422 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/2015 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/03/2015
Prazo regimental 11/04/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 31/03/2015
Relatório
Relatório Número 775 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 747 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 239SE (02/07/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1358/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 26 de outubro de 2015, a partir das 19h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo, conforme Decreto Legislativo nº 27 de 2015.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 03/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2015) ao processo PDL 79/2014.
Leitura 08/09/2015, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:21 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 79/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:21 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 79/2014
08/04/2021 22:21 CCI.4/Recebido
09/09/2015 11:48 SGP22/Encaminhado para CCI.4
09/09/2015 11:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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