PROJETO DE LEI

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PL 461/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS", LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, 2385, DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA PARA "CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE HELIÓPOLIS - ARLETE PERSOLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/09/2014
Autuado em 25/09/2014 - Processo 01-461/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 86/2015 (19/01/2015) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-461/2014) (25/03/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 27/2015 (13/05/2015) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 17/2015 (21/05/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 601/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 601/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 01/10/2014, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 02/10/2014, página 86, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LAGRIMAS ( ESTRADA DAS )  |  CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL DE HELIOPOLIS  |  HELIOPOLIS  |  CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL ARLETE PERSOLI  |  CEU HELIOPOLIS - PROFESSORA ARLETE PERSOLI  | 
Data de Encerramento 26/06/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/06/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2015 18:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2015 18:49 ARQUIVO/Recebido
26/06/2015 17:58 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/06/2015 17:58 SGP22/Recebido
26/06/2015 17:52 SGP21/Encaminhado para SGP22
20/05/2015 19:06 SGP21/Recebido
20/05/2015 18:58 SGP23/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
05/05/2015 16:14 SGP23/Recebido
04/05/2015 18:25 FIN/Encaminhado para SGP23 Com pareceres publicados
29/04/2015 12:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2015 17:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
23/04/2015 18:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2015 18:01 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2015 19:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2015 18:24 FIN/Recebido
16/04/2015 15:31 EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/2015 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2015 16:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/04/2015 14:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:55 EDUC/Recebido
13/04/2015 18:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/03/2015 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2015 12:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 086/15) PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 25/11/14)
24/03/2015 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 25/11/14)
24/03/2015 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/03/2015 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2015 18:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/01/2015 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/01/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2014 13:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/12/2014 17:56 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/12/2014 16:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/11/2014 12:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2014 17:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 16:53 CCJ/Recebido
25/11/2014 15:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2014 17:05 SGP22 Registro Inicial
02/10/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
02/10/2014 17:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
Comissões Designadas em 01/10/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2014
Prazo regimental 10/12/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/11/2014
Relatório
Relatório Número 418 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 405 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/03/2015 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Ofícios
OF-SGP12 601/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 461/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 601/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 461/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 86/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PL 461/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/01/2015
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 029/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 461/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 461/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Relatório Número 599 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 581 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/04/2015 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/2015
Prazo regimental 01/05/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 23/04/2015
Relatório
Relatório Número 697 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer Número 671 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/05/2015 , página 151, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2015
Recursos
REC 27/2015
Ementa RECURSO CONTRA DECISÃO DAS COMISSÕES QUE APROVOU PROJETO DE LEI N°461/14, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Apresentado em 13/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2015) ao processo PL 461/2014.
Data de Sessão 13/05/2015, na Sessão Extraordinária 217, Legislatura 16-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 461/2014 ()
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Requerimentos
RPS 17/2015
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 461/2014.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2015) ao processo PL 461/2014.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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