PROJETO DE LEI

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PL 492/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16482 - 12/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/07/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA SEVERINO LUIZ DA SILVA, SITUADA NO JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2015
Autuado em 15/09/2015 - Processo 01-492/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1018/2015 (16/12/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2016 (PL-492/2015) (17/02/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1619/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1619/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 17/09/2015, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 18/09/2015, página 106, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  EDUARDO DE SA ( RUA )  |  DURVAL PINTO FERREIRA ( AVENIDA )  |  JARDIM ITACOLOMI  |  SEVERINO LUIS DA SILVA ( PRACA )  |  SANTA ISABEL ( RUA VISCONDE DE )  | 
Data de Encerramento 12/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
13/07/2016 11:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
24/06/2016 16:50 SGP23/Recebido
24/06/2016 16:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/06/2016 17:16 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/06/2016 15:58 SGP21/Recebido
20/06/2016 17:17 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2016 15:53 SGP21/Recebido
07/06/2016 15:46 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
03/06/2016 17:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2016 17:46 EDUC/Recebido
03/06/2016 14:22 URB/Encaminhado para EDUC
25/05/2016 13:44 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2016 14:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/05/2016 13:58 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2016 17:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2016 17:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2016 19:48 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/04/2016 12:39 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2016 19:14 URB/Consultoria/Elaborar relatório
28/03/2016 14:04 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2016 14:23 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2016 13:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2016 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/
24/02/2016 16:09 URB/Recebido
23/02/2016 17:55 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
17/02/2016 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/02/2016 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. Com informações do Executivo.
04/02/2016 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/02/2016 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/12/2015 18:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/12/2015 18:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2015 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/10/2015 15:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/10/2015 13:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/10/2015 16:30 CCJ/Recebido
05/10/2015 16:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/09/2015 19:00 PROC-CMSP/Recebido
21/09/2015 16:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/09/2015 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/2015
Prazo regimental 20/10/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 07/10/2015
Relatório
Relatório Número 85 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Parecer Número 84 /2016 , apresentado em: 17/02/2016
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/02/2016 , página 132, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/2016
DOCRECs
DOCREC 1018/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CERCA DO PL 492/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 617/15-C
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2015) ao processo PL 492/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 492/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/02/2016
Prazo regimental 10/03/2016
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 13/04/2016
Relatório
Relatório Número 823 /2016 , apresentado em: 25/05/2016
Parecer Número 797 /2016 , apresentado em: 25/05/2016
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 999 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 970 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/06/2016 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2016
Prazo regimental 22/06/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/06/2016
Relatório
Relatório Número 999 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Parecer Número 970 /2016 , apresentado em: 07/06/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/06/2016 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (07/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1619/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 492/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1619/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 492/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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