PROJETO DE LEI

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PL 401/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DE RECALQUE, PARA O COMBATE DE INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2015
Autuado em 10/08/2015 - Processo 01-401/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 401/2015   PL00401-2015.PDF Principal 1
23/10/2017 PL 401/2015   PL 401-2015 Ped Informação ADM.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/10/2019 PL 401/2015   PL 0401-2015 - ADM, FIN - Pedido info.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/02/2020 DOCREC 140/2020 PL 401/2015 15-DOCREC-2020-140.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
25/07/2020 PL 401/2015   PL 401-2015 FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
25/07/2020 DSP 3576/2020 PL 401/2015 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
25/07/2020 DSP 3576/2020 PL 401/2015 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/07/2020 DSP 3711/2020 PL 401/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - 28/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 445/2021 PL 401/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
06/01/2021 REARQ 28/2021 PL 401/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 401/2015 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 401/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2021 DESARQ 408/2021 PL 401/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/02/2021 DSP 7175/2021 PL 401/2015 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/02/2021 DSP 7269/2021 PL 401/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
05/05/2021 CV 273/2021 PL 401/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
05/05/2021 RELCOM 428/2021 PL 401/2015 PL 401-2015 - Relcom - Favora´vel com Subst. - Ver. Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
12/05/2021 DSP 12735/2021 PL 401/2015 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 06/05/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
12/05/2021 DSP 12735/2021 PL 401/2015 Abertura de prazo - 06-05-21 - SGP23.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/05/2021 REC 9/2021 PL 401/2015 Recurso - PL 401_15 - Limite 18.05.pdfA.pdf Principal 1 Vários
21/05/2021 DSP 13409/2021 REC 9/2021 Presidente - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2021 DSP 13224/2021 PL 401/2015 DESP. RECURSO.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/05/2021 RPS 6/2021 PL 401/2015 REQUERIMENTO DE RETIRADA PL 401-15.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
22/06/2022 DSP 9746/2022 RPS 6/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/01/2025 DSP 1632/2025 PL 401/2015 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 964/2025 PL 401/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 704/2017 (20/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 140/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-401/2015) (18/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2016 (PL-401/2015) (25/05/2016) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/2019 (PL-401/2015) (28/08/2019) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
SUB 2/2021 (PL-401/2015) (05/05/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 9/2021 (20/05/2021) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 544/2017 (19/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 551/2017 (19/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 6/2021 (27/05/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 407/2018 (15/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 407/2018 (15/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 618/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 618/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/08/2015, página 88, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTRUCAO HIDRANTE INCENDIO INSTALACAO HIDRAULICA AGUA CALCADA CORPO DE BOMBEIROS EDIFICIO AUTORIZACAO CARROS DE BOMBEIRO

Assuntos detalhados
CAPTACAO COMBATE ABASTECIMENTO DISPOSITIVO DE RECALQUE ABASTECIMENTO DE AGUA CONVENIO
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/04/2017 Volta à tramitação
27/04/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 15:38 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:40 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
25/05/2021 17:23 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
12/05/2021 17:36 SGP23/Recebido
12/05/2021 00:19 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
05/05/2021 13:31 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/05/2021 13:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/05/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2021 14:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/04/2021 10:30 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/04/2021 15:47 FIN/Consultoria/Elaborar relatório PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/04/2021 17:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 15:21 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/02/2021 13:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 13:18 FIN/Recebido
17/02/2021 22:29 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
17/02/2021 22:29 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 113/2021
11/01/2021 14:40 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/07/2020 12:34 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/03/2020 10:38 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/02/2020 17:14 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
14/02/2020 17:14 FIN/Consultoria/Para análise
17/10/2019 20:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2019 15:18 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 15:11 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/09/2019 18:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2019 12:46 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
04/09/2019 17:13 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 15:38 FIN/Recebido
03/09/2019 20:17 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
29/08/2019 14:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/08/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2019 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. Com informação do Executivo.
15/08/2019 17:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado prazo de vista vencendo, com informação do Executivo.
15/08/2019 17:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/08/2019 15:57 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/04/2019 16:06 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/03/2019 17:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 19:00 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 16:51 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2018 14:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/09/2018 16:53 ADM/Consultoria/Para análise
16/08/2018 18:10 ADM/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
14/08/2018 17:37 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/06/2018 17:44 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
06/06/2018 16:43 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
26/03/2018 12:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2018 12:05 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 17:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/10/2017 13:19 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2017 13:47 ADM/Consultoria/Para análise
23/10/2017 10:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
10/08/2017 19:05 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/08/2017 17:41 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
26/06/2017 13:28 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/05/2017 12:42 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/05/2017 14:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
02/05/2017 14:04 ADM/Recebido
28/04/2017 10:17 SGP22/Encaminhado para ADM
27/04/2017 17:53 SGP22/Recebido
27/04/2017 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 14:02 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2016 12:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
30/08/2016 18:42 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2016 16:47 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
18/08/2016 18:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2016 16:54 ADM/Consultoria/Para análise
02/08/2016 17:07 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2016 12:39 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/06/2016 14:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2016 13:38 ADM/Consultoria/Para análise
03/06/2016 18:50 ADM/Recebido
03/06/2016 14:19 URB/Encaminhado para ADM
25/05/2016 13:46 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2016 15:22 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
11/05/2016 13:35 URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/05/2016 16:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2016 13:03 URB/Consultoria/Para análise
24/11/2015 16:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2015 16:30 URB/Recebido
24/11/2015 13:43 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
18/11/2015 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2015 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.10.15).
17/11/2015 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
22/10/2015 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/10/2015 15:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2015 15:10 CCJ/Recebido
15/10/2015 14:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/2015
Prazo regimental 06/11/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 22/10/2015
Relatório
Relatório Número 2224 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Parecer Número 2073 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/11/2015 , página 204, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 401/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 06/04/2016
Relatório
Relatório Número 831 /2016 , apresentado em: 25/05/2016
Parecer Número 805 /2016 , apresentado em: 25/05/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/05/2016 , página 167, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 25/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 401/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 13/06/2016
Prazo regimental 28/06/2016
Relator Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO) , designado em: 12/08/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 544/2017
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO, CONFORME LISTA.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 19/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 401/2015.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 402/2015.
Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 660/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 551/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 401/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREA MATARAZZO
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2017) ao processo PL 401/2015.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 28/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 04/05/2017
Prazo regimental 19/05/2017
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 1648 /2019 , apresentado em: 15/08/2019
Parecer Número 1410 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/08/2019 , página 85, coluna 4
Em 30/08/2019 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2019
DOCRECs
DOCREC 704/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 401/15 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/10/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 420/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2017) ao processo PL 401/2015.
OF-SGP12 508/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 508/2017 (11/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 508/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/08/2017
Resumo Solicita informações ao PL 401/2015.
Matérias Referidas DOCREC 704/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 704/2017 (20/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 407/2018
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 401/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 407/2018
Comissão ADM - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 401/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 28/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2019) ao processo PL 401/2015.
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/2019
Prazo regimental 19/09/2019
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 28/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 618/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 401/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 140/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 401/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E SEGURANÇA URBANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 107/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 401/2015.
OF-SGP12 618/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 618/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 401/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 140/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 401/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E SEGURANÇA URBANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 107/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 401/2015.
OF-SGP12 618/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 140/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 401/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E SEGURANÇA URBANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 107/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 401/2015.
OF-SGP12 618/2019
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 113/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 113/2021   REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5911/2021 RDS 113/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 401/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 75/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 198/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 102/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 354/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 368/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 663/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 103/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 719/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 428 /2021 , apresentado em: 30/04/2021
Parecer Número 232 /2021 , apresentado em: 05/05/2021
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/05/2021 , página 122, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/2021
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 05/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 401/2015.
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Recursos
REC 9/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, nos termos do artigo 82 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 401/15, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo e Fabio Riva, seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 20/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2021) ao processo PL 401/2015.
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 401/2015 ()
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Requerimentos
RPS 6/2021
Ementa Requer o arquivamento do Projeto de Lei 401/15, por tratar de tema da alçada Estadual.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2021 RPS 6/2021   REQUERIMENTO DE RETIRADA PL 401-15.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
22/06/2022 DSP 9746/2022 RPS 6/2021 LIDO E APROVADO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2021) ao processo PL 401/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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