PROJETO DE LEI

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PL 398/2015

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Lei Municipal 16365 - 18/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/01/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA "PRAÇA SIDNEY MARCONDES RABELLO" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA TORRE AZUL E RUA SOLAR DOS PINHEIROS, NO BAIRRO VILA SÃO NICOLAU, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2015
Autuado em 07/08/2015 - Processo 01-398/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 813/2015 (08/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-398/2015) (28/10/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 479/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 479/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 3220/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3220/2015 (18/12/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SIDNEI MARCONDES RABELLO ( PRACA )  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  TORRE AZUL ( RUA )  |  SOLAR DOS PINHEIROS ( RUA )  |  VILA SAO NICOLAU  | 
Data de Encerramento 03/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
03/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (17/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2016 16:18 ARQUIVO/Recebido
03/02/2016 14:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/01/2016 18:06 SGP23/Recebido
08/01/2016 17:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/11/2015 14:08 SGP21/Recebido
24/11/2015 17:36 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2015 19:27 URB/Recebido
06/11/2015 17:25 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
28/10/2015 19:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2015 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 24/8/15)
21/10/2015 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/10/2015 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/10/2015 12:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/09/2015 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/09/2015 13:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/08/2015 14:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/08/2015 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 16:17 CCJ/Recebido
24/08/2015 15:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2015
Prazo regimental 09/09/2015
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Relatório Número 2095 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1946 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/10/2015 , página 132, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2015
Ofícios
OF-SGP12 479/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 398/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 479/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 398/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 813/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO DO PL 398/15, DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DENOMINA PRAÇA DE SIDNEY MARCONDES RABELLO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°475/15-C
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2015) ao processo PL 398/2015.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 398/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2327 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2174 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2327 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2174 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2327 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2174 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 302SE (17/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 3220/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 398/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3220/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/12/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 398/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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