PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 49/2015

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Decreto Legislativo 55 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 111, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR UMBERTO STIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2015
Autuado em 11/08/2015 - Processo 02-49/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1318/2016 (16/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/08/2015, página 89, coluna 4
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  UMBERTO STIVAL  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/10/2016 Encerrado-ARQUIVADO
05/10/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2016 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2016 15:01 ARQUIVO/Recebido
05/10/2016 12:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/10/2016 12:59 CERIM/Recebido
01/10/2015 18:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/10/2015 18:12 SGP23/Recebido
30/09/2015 19:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/08/2015 18:27 SGP21/Recebido
26/08/2015 17:25 EDUC/Encaminhado para SGP21
26/08/2015 17:24 EDUC/Recebido
24/08/2015 14:03 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
20/08/2015 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/08/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/08/2015 15:33 CCJ/Recebido
18/08/2015 13:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:29 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2015
Prazo regimental 02/09/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 18/08/2015
Relatório
Relatório Número 1408 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1357 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/2015 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2015
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1318/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A UMBERTO STIVAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 55 DE 24/9/15.
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2016) ao processo PDL 49/2015.
Leitura 17/08/2016, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:58 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (16/08/2016) ao processo PDL 49/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:58 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (16/08/2016) ao processo PDL 49/2015
04/08/2021 18:58 CCI.4/Recebido
18/08/2016 08:23 SGP22/Encaminhado para CCI.4
18/08/2016 08:23 SGP22 Registro Inicial
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