PROJETO DE LEI

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PL 288/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16436 - 05/05/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/05/2016, página 92, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COPA NOROESTE DE FUTEBOL DA VÁRZEA, A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2015
Autuado em 11/06/2015 - Processo 01-288/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-288/2015) (30/09/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1056/2016 (14/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1056/2016 (14/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1205/2016 (09/05/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1205/2016 (09/05/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 79, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  FUTEBOL  |  FUTEBOL AMADOR  |  INCENTIVO  |  FUTEBOL DE SALAO  |  COPA NOROESTE DE FUTEBOL DA VARZEA  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 05/05/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/05/2016 Encerrado-PROMULGADO
16/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2016 15:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2016 15:13 ARQUIVO/Recebido
16/05/2016 11:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/04/2016 16:54 SGP23/Recebido
01/04/2016 15:51 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
30/03/2016 12:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2016 12:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
22/03/2016 12:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/03/2016 19:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/03/2016 13:07 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 17:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
10/12/2015 14:14 FIN/Consultoria/Para análise
01/12/2015 18:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2015 17:36 FIN/Recebido
25/11/2015 18:07 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
25/11/2015 18:07 EDUC/Recebido
13/10/2015 13:33 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
04/11/2015 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2015 18:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/10/2015 16:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/10/2015 16:27 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2015 19:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/10/2015 19:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2015 17:54 EDUC/Consultoria/Para análise
30/09/2015 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2015 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.08.15).
18/09/2015 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/08/2015 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2015 14:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2015 14:30 CCJ/Recebido
30/07/2015 11:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/06/2015 11:15 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2015 18:40 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2015 18:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2015
Prazo regimental 18/08/2015
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 04/08/2015
Relatório
Relatório Número 1788 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Parecer Número 1650 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/10/2015 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 288/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/10/2015
Prazo regimental 28/10/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 13/10/2015
Relatório
Relatório Número 2117 /2015 , apresentado em: 04/11/2015
Parecer Número 1967 /2015 , apresentado em: 04/11/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/11/2015 , página 144, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2015
Prazo regimental 16/12/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 02/12/2015
Relatório
Relatório Número 429 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 425 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/04/2016 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2016
Ofícios
OF-SGP23 1056/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 288/2015
DOCREC 320/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 320/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
DOCRECs
DOCREC 320/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES RELATIVO AO PL 288/15 QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA NOROESTE DE FUTEBOL DE VARZEA, RESERVANDO O Nº 16.436.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 97/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 1056/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1056/2016 (14/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1056/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2016) ao processo PL 288/2015.
DOCREC 320/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 320/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1056/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 288/2015
DOCREC 320/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 320/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
DOCRECs
DOCREC 320/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES RELATIVO AO PL 288/15 QUE ALTERA A LEI Nº 14.485/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA NOROESTE DE FUTEBOL DE VARZEA, RESERVANDO O Nº 16.436.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 97/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas OF-SGP23 1056/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1056/2016 (14/04/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1056/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2016) ao processo PL 288/2015.
DOCREC 320/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 320/2016 (06/05/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1205/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/05/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 288/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1205/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 09/05/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 288/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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