PROJETO DE LEI

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PL 375/2015

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUSTAVO DORE, CEP 05790-300 E RUA HENRIQUE MOREIRA, "PRAÇA ROMEU XAVIER DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2015
Autuado em 05/08/2015 - Processo 01-375/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1240/2015 (25/08/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 06/08/2015, página 107, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA HENRIQUE MOREIRA ( RUA ) GUSTAVE DORE ( RUA ) ROMEU XAVIER DA SILVA ( PRACA )

Data de Encerramento 27/08/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/08/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2015 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2015 16:44 ARQUIVO/Recebido
27/08/2015 12:26 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1240/2015
Ementa Requeiro a retirada do PL nº 375/2015, de minha autoria. tal pedido deve-se ao fato de que o referido logradouro público já foi objeto de denominação idêntica por ato do Executivo, conforme demonstra o Decreto nº 55.039/2014, de 15 de abril de 2014, cópia em anexo.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 25/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2015) ao processo PL 375/2015.
Leitura 25/08/2015, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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