PROJETO DE LEI

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PL 349/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2015
Autuado em 07/07/2015 - Processo 01-349/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 761/2016 (30/09/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2172/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 738/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 738/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE VOCAL DO PROFESSOR  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CURSOS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  PREVENCAO  |  PROFESSOR  |  DOENCA PROFISSIONAL  |  SAUDE AUDITIVA  |  VOZ  |  SAUDE VOCAL  | 
Data de Encerramento 13/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2018 Volta à tramitação
26/02/2018 Volta à tramitação
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 19:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2019 19:00 ARQUIVO/Recebido
13/05/2019 08:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/05/2019 16:58 SGP23/Recebido
10/05/2019 15:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/02/2018 17:35 SGP21/Recebido
27/02/2018 11:53 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
27/02/2018 11:52 SGP12/Recebido
26/02/2018 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Volta à tramitação
02/01/2017 13:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:58 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/12/2016 14:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/12/2016 14:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/12/2016 14:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/10/2016 17:54 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2016 17:52 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2016 17:49 SAUDE/Recebido
06/10/2016 17:23 PROC-CMSP/Encaminhado para SAUDE
06/10/2016 15:26 PROC-CMSP/Recebido
04/10/2016 18:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
04/10/2016 18:33 SGP22/Recebido
30/09/2016 11:23 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
06/09/2016 14:17 SGP23/Recebido
06/09/2016 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2016 17:08 SGP21/Recebido
10/12/2015 14:11 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
10/12/2015 14:11 SGP12/Recebido
04/12/2015 19:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/11/2015 14:08 SGP21/Recebido
24/11/2015 17:02 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
24/11/2015 17:02 CCJ/Recebido
19/11/2015 16:02 SGP12/Encaminhado para CCJ
19/11/2015 16:01 SGP12/Recebido
19/11/2015 14:46 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/11/2015 15:25 SGP21/Recebido
18/11/2015 15:22 CCJ/Encaminhado para SGP21 A pedido
18/11/2015 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2015 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 26.08.15).
17/11/2015 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/09/2015 15:07 CCJ/SGP.21/
01/09/2015 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2015 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2015 15:18 CCJ/Recebido
26/08/2015 11:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2015
Prazo regimental 10/09/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 01/09/2015
Relatório
Relatório Número 2210 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Parecer Número 2059 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/11/2015 , página 201, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator , designado em: 25/11/2015
Relatório
Relatório Número 2353 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2200 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator , designado em: 25/11/2015
Relatório
Relatório Número 2353 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2200 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator , designado em: 25/11/2015
Relatório
Relatório Número 2353 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2200 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator , designado em: 25/11/2015
Relatório
Relatório Número 2353 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2200 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2172/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 349/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 761/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 349/2015 DE AUTORIA VER. ANIBAL DE FREITAS QUE OBJETIVA INSITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AU DITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 207/2016
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2016) ao processo PL 349/2015.
OF-SGP23 738/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 04/10/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 6
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Ofícios
OF-SGP23 738/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 349/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 761/2016 (30/09/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 761/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 349/2015 DE AUTORIA VER. ANIBAL DE FREITAS QUE OBJETIVA INSITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AU DITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 207/2016
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2016) ao processo PL 349/2015.
OF-SGP23 738/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 738/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 349/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 761/2016 (30/09/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 761/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 349/2015 DE AUTORIA VER. ANIBAL DE FREITAS QUE OBJETIVA INSITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AU DITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 207/2016
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2016) ao processo PL 349/2015.
OF-SGP23 738/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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