PROJETO DE LEI

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PL 316/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16248 - 26/08/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/09/2015, página 103, coluna 4
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO NATAL ILUMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2011
Autuado em 29/06/2011 - Processo 01-316/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 708/2015 (27/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-316/2011) (24/08/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 69/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1794/2015 (18/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1794/2015 (18/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1881/2015 (27/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1881/2015 (27/08/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 29/06/2011, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  PREMIO  |  DECORACAO  |  NATAL  |  ILUMINACAO  |  LEI 14.485/2007  |  PROJETO NATAL ILUMINADO  | 
Data de Encerramento 26/08/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/08/2015 Encerrado-PROMULGADO
03/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/12/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2015 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2015 15:03 ARQUIVO/Recebido
03/09/2015 08:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
18/08/2015 16:08 SGP23/Recebido
18/08/2015 16:02 SGP2/Encaminhado para SGP23
18/08/2015 16:01 SGP2/Recebido
17/08/2015 18:06 SGP12/Encaminhado para SGP2
17/08/2015 18:06 SGP12/Recebido
05/04/2013 10:02 SGP22/Encaminhado para SGP12
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 16:58 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/2012 17:00 SGP12/Recebido
15/05/2012 16:54 ECON/Encaminhado para SGP12
07/02/2012 15:00 ECON/Recebido
06/02/2012 16:43 SGP23/Encaminhado para ECON
15/12/2011 19:00 SGP23/Recebido
13/12/2011 11:34 FIN/Encaminhado para SGP23
07/12/2011 11:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2011 16:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/11/2011 12:30 FIN/Recebido
25/11/2011 16:09 EDUC/Encaminhado para FIN
24/11/2011 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/11/2011 13:43 EDUC/Recebido
01/11/2011 17:13 ECON/Encaminhado para EDUC
03/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 17:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 15:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/09/2011 15:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 11:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/09/2011 15:19 ECON/Recebido
29/08/2011 19:09 CCJ/Encaminhado para ECON
15/08/2011 23:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/08/2011 21:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/07/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
12/07/2011 16:14 CCJ/Recebido
08/07/2011 14:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2011 17:23 PESQUISA/Recebido
30/06/2011 15:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/06/2011 15:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2011
Prazo regimental 24/08/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 12/07/2011
Relatório
Relatório Número 970 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Parecer Número 942 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2011 , página 78, coluna 1
Em 13/12/2011 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 316/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 29/08/2011
Prazo regimental 26/10/2011
Relator Ver. DAVID SOARES (PSC) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 21/09/2011
Relatório
Relatório Número 1530 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1481 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/11/2011 , página 162, coluna 3
Em 13/12/2011 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/11/2011
Prazo regimental 23/11/2011
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 09/11/2011
Relatório
Relatório Número 1659 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1602 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/11/2011 , página 99, coluna 2
Em 13/12/2011 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/11/2011
Prazo regimental 16/12/2011
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 29/11/2011
Relatório
Relatório Número 1832 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Parecer Número 1770 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/12/2011 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2011
Requerimentos
RDS 69/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 231/2002.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 48/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 186/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 362/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 396/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 25/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 728/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 260/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 8/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 376/2004.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 665/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 682/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 690/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 3/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 6/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 11/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 286/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 378/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 415/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 541/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 545/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 200/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 241/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 449/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 2/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 3/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 91/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 178/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 278/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 342/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 51/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 316/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 379/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 390/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 405/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 447/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 448/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 478/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 502/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 560/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 598/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 619/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 26/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 49/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 65/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 85/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 103/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 110/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 178/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 197/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 225/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 237/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 278/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 326/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 327/2012.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 1794/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 18/08/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 316/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 708/2015 (27/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2015
DOCRECs
DOCREC 708/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.248 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 316/11 QUE INCLUI O PROJETO NATAL ILUMINADO. A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 127/15
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 316/2011.
OF-SGP23 1794/2015
Plenário
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OF-SGP23 1794/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 18/08/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 316/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 708/2015 (27/08/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2015
DOCRECs
DOCREC 708/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.248 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 316/11 QUE INCLUI O PROJETO NATAL ILUMINADO. A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 127/15
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 316/2011.
OF-SGP23 1794/2015
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 708/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.248 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 316/11 QUE INCLUI O PROJETO NATAL ILUMINADO. A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 127/15
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 316/2011.
OF-SGP23 1794/2015
Plenário
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Ofícios
OF-SGP23 1881/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/08/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 316/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/09/2015
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OF-SGP23 1881/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/08/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 316/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/09/2015
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