PROJETO DE LEI

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PL 325/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI.
Veto
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2015
Autuado em 25/06/2015 - Processo 01-325/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 325/2015   PL-00325-2015.PDF Principal 1
19/09/2019 PL 325/2015   PL 325-2015.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
18/06/2020 PL 325/2015   PL 325-2015-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/06/2020 DSP 1208/2020 PL 325/2015 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/06/2020 DOCREC 300/2020 PL 325/2015 15-DOCREC-2020-300.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
24/06/2020 DSP 1375/2020 PL 325/2015 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
19/06/2020 DSP 1267/2020 PL 325/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. ISAC FELIX (PL) - 19/06/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
23/11/2020 RELCOM 1356/2020 PL 325/2015 ParecerFIN PL 325-15.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
23/11/2020 CV 960/2020 PL 325/2015 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
24/11/2020 DSP 10270/2020 PL 325/2015 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 19/11/2020.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/01/2021 DSP 2447/2021 PL 325/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 544/2021 PL 325/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 325/2015   AudienciaPublica-Adm-2015-12-09.pdf Audiencias 1
04/12/2019 PL 325/2015   AudienciaPublica-Saude-2019-09-11.pdf Audiencias 1 HILDO ASCANEO

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 300/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 603/2019 (11/06/2019) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 23/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 23/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 05/08/2015, página 76, coluna 3
Palavras-Chave CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  SINDROME DE PRADER WILLI  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/06/2019 Volta à tramitação
12/06/2019 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/12/2015 - ADM
Audiência Realizada 11/09/2019 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/11/2020 16:37 SGP21/Recebido
24/11/2020 18:26 FIN/Encaminhado para SGP21
18/11/2020 15:38 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/11/2020 15:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/11/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2020 14:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/06/2020 17:51 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/06/2020 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/03/2020 18:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:01 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/01/2020 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/12/2019 16:05 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/11/2019 14:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2019 16:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2019 16:09 FIN/Recebido
19/09/2019 13:18 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
18/09/2019 13:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2019 12:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido
12/09/2019 17:27 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/09/2019 13:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/08/2019 18:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
02/07/2019 16:56 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
01/07/2019 10:18 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/06/2019 17:07 SAUDE/Consultoria/Para análise
13/06/2019 17:51 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2019 17:50 SAUDE/Recebido
13/06/2019 11:53 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
12/06/2019 17:37 SGP22/Recebido
12/06/2019 16:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 13:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 13:06 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/12/2016 17:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/08/2016 16:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
30/08/2016 15:58 SAUDE/Recebido
29/08/2016 16:19 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
26/08/2016 14:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/08/2016 14:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/08/2016 14:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/08/2016 14:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/08/2016 15:49 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/08/2016 14:05 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL
29/06/2016 18:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2016 14:23 EDUC/Consultoria/Para análise
20/06/2016 16:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2016 10:00 EDUC/Recebido
17/06/2016 12:04 ADM/Encaminhado para EDUC
08/06/2016 17:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2016 11:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/05/2016 12:59 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2016 17:42 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2016 11:12 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2016 10:02 ADM/Consultoria/Para análise
29/03/2016 13:35 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2016 10:20 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
21/03/2016 12:41 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 11:09 ADM/Consultoria/Para análise
15/02/2016 13:58 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/02/2016 17:53 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/12/2015 23:10 ADM/Consultoria/Para análise
10/12/2015 17:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/12/2015 14:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/11/2015 19:56 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/11/2015 18:53 ADM/Consultoria/Para análise
09/11/2015 15:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2015 15:08 ADM/Recebido
06/11/2015 18:16 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
21/10/2015 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2015 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 10:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/09/2015 16:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 31.08.15).
24/09/2015 16:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/09/2015 15:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/09/2015 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/09/2015 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2015 14:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2015 14:23 CCJ/Recebido
31/08/2015 12:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2015
Prazo regimental 15/09/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 01/09/2015
Relatório
Relatório Número 2017 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1873 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/2015 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 09/11/2015
Prazo regimental 24/11/2015
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 12/04/2016
Relatório
Relatório Número 973 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Parecer Número 944 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2016 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/06/2016
Prazo regimental 05/07/2016
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 21/06/2016
Relatório
Relatório Número 1355 /2016 , apresentado em: 17/08/2016
Parecer Número 1323 /2016 , apresentado em: 17/08/2016
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/08/2016 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2016
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 603/2019
Ementa REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO À TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Autores Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/06/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 201/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 252/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 325/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 465/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 563/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 564/2015.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 74/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 161/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 168/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 216/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 223/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 263/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 355/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 380/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 381/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 410/2016.
Anexado em (11/06/2019) ao processo PL 492/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/06/2019
Prazo regimental 28/06/2019
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 19/06/2019
Relatório
Relatório Número 2017 /2019 , apresentado em: 12/09/2019
Parecer Número 1580 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/2019 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Comissões Designadas em 13/06/2019
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2019
Prazo regimental 04/10/2019
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 19/06/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1356 /2020 , apresentado em: 27/10/2020
Parecer Número 1112 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/2020 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2020
Ofícios
OF-SGP12 23/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 325/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 300/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 300/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 325/2015, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001220-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 325/2015.
OF-SGP12 23/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 23/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 325/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 300/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 300/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 325/2015, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001220-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 325/2015.
OF-SGP12 23/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 300/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 325/2015, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001220-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 325/2015.
OF-SGP12 23/2020
Plenário
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Resposta:
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