PROJETO DE LEI

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PL 746/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16233 - 30/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/07/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA "TRAVESSA ROSA MARIA GALHARDO MONTEIRO", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 150 DA RUA PEDRO DE CASTRO VELHO, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2013
Autuado em 18/10/2013 - Processo 01-746/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 50/2014 (10/01/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-746/2013) (19/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 539/2013 (05/11/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 539/2013 (05/11/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1257/2015 (09/06/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1257/2015 (09/06/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 22/10/2013, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  |  ROSA MARIA GALHARDO MONTEIRO ( TRAVESSA )  |  PEDRO DE CASTRO VELHO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/06/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/06/2015 Encerrado-PROMULGADO
01/07/2015 Encerrado-ARQUIVADO
14/07/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/05/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2015 14:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2015 14:26 ARQUIVO/Recebido
14/07/2015 11:10 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/07/2015 11:10 SGP22/Recebido
13/07/2015 14:39 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP22
13/07/2015 14:39 DOCUMENTA/Recebido
07/07/2015 18:17 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
01/07/2015 15:21 ARQUIVO/Recebido
01/07/2015 09:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/05/2015 10:53 SGP23/Recebido
28/05/2015 10:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/05/2015 10:34 SGP21/Recebido
26/05/2015 13:31 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
20/05/2015 15:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2015 13:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/05/2015 13:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/04/2015 18:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2015 18:09 FIN/Consultoria/Para análise
27/03/2015 18:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2015 18:17 FIN/Recebido
27/03/2015 11:24 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/2015 15:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2015 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/03/2015 13:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2015 15:46 EDUC/Consultoria/Para análise
13/03/2015 16:27 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 12:47 EDUC/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2015 12:15 EDUC/Recebido
10/02/2015 17:58 URB/Encaminhado para EDUC
10/12/2014 16:16 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2014 18:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
05/12/2014 18:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/08/2014 17:51 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
28/08/2014 13:09 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2014 12:53 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2014 17:22 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2014 15:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2014 14:11 URB/Recebido
25/02/2014 13:59 CCJ/Encaminhado para URB
19/02/2014 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/02/2014 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/02/2014 13:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/11/2013 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/11/2013 13:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/10/2013 19:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2013 16:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2013 16:21 CCJ/Recebido
25/10/2013 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/10/2013 16:20 PESQUISA/Recebido
23/10/2013 15:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/10/2013 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2013
Prazo regimental 13/03/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 29/10/2013
Relatório
Relatório Número 114 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Parecer Número 111 /2014 , apresentado em: 19/02/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/02/2014 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2014
Ofícios
OF-SGP12 539/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/11/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 746/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 539/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/11/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 746/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 50/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 746/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/01/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 21/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (10/01/2014) ao processo PL 746/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 746/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/02/2014
Prazo regimental 02/06/2014
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 02/04/2014
Relatório
Relatório Número 1724 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Parecer Número 1673 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/12/2014 , página 122, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 426 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 412 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/03/2015 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/03/2015
Prazo regimental 11/04/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 31/03/2015
Relatório
Relatório Número 842 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 811 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/05/2015 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 1257/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 09/06/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 746/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1257/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 09/06/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 746/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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