PROJETO DE LEI

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PL 308/2015

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Lei Municipal 16234 - 01/07/2015
Obs. promulgação ADIN 2205673-34.2015.8.26.0000. DOC 28/02/206, p.85,c.04
Publicação da Promulgação DOC 09/07/2015, página 127, coluna 3
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.637/03 E 13.638/03, ALTERADAS PELA LEI Nº 14.381/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE ASSISTENTES PARLAMENTARES)
Veto
Autores Mesa (01/01/2015 a 31/12/2015)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2015
Autuado em 23/06/2015 - Processo 01-308/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 580/2015 (02/07/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-308/2015) (30/06/2015) - Autor(es): Mesa (01/01/2015 a 31/12/2015);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1454/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1454/2015 (30/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1512/2015 (06/07/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1512/2015 (06/07/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 85, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 13.637/2003  |  CRIACAO  |  CHEFE DE GABINETE  |  CARGO  |  CARGO DE LIVRE PROVIMENTO  |  ASSISTENTE PARLAMENTAR  |  GRATIFICACAO DE NIVEL DE ASSESSORIA  |  GABINETE DE VEREADOR  |  LEI 13.638/2003  |  LEI 14.381/2007  |  CMSP  |  AUXILIAR PARLAMENTAR  |  LEI 16.234/2015  | 
Data de Encerramento 01/07/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/07/2015 Encerrado-PROMULGADO
13/07/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 237SE (30/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2015 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2015 14:48 ARQUIVO/Recebido
13/07/2015 09:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/07/2015 16:45 SGP23/Recebido
02/07/2015 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/07/2015 14:12 SGP21/Recebido
02/07/2015 13:35 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Parecer Conjunto Cadastrado
02/07/2015 13:34 SGP12/Recebido
30/06/2015 21:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/06/2015 12:24 SGP21/Recebido
29/06/2015 18:53 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido com parecer publicado de ccjlp
29/06/2015 13:04 SGP12/Recebido
25/06/2015 19:24 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/06/2015 21:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2015 15:54 SGP21/Recebido
25/06/2015 15:45 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
25/06/2015 15:45 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2015 14:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2015 14:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2015
Motivo do encaminhamento: Apreciação pelas comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2015
Prazo regimental 10/07/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/06/2015
Relatório
Relatório Número 1176 /2015 , apresentado em: 25/06/2015
Parecer Número 1136 /2015 , apresentado em: 25/06/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/2015 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/06/2015
Prazo regimental 10/07/2015
Relator Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) , designado em: 25/06/2015
Relatório
Relatório Número 1183 /2015 , apresentado em: 25/06/2015
Parecer Número 1142 /2015 , apresentado em: 25/06/2015
Autor Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/06/2015
Prazo regimental 10/07/2015
Relator Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) , designado em: 25/06/2015
Relatório
Relatório Número 1183 /2015 , apresentado em: 25/06/2015
Parecer Número 1142 /2015 , apresentado em: 25/06/2015
Autor Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 235SE (25/06/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Comissões Designadas em 30/06/2015
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1214 /2015 , apresentado em: 30/06/2015
Parecer Número 1169 /2015 , apresentado em: 30/06/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1214 /2015 , apresentado em: 30/06/2015
Parecer Número 1169 /2015 , apresentado em: 30/06/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1214 /2015 , apresentado em: 30/06/2015
Parecer Número 1169 /2015 , apresentado em: 30/06/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 237SE (30/06/2015) da Legislatura 16-3. Votação Nominal.
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Mesa (01/01/2015 a 31/12/2015)
Apresentado em 30/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2015) ao processo PL 308/2015.
Leitura 30/06/2015, na Sessão Extraordinária 237, Legislatura 16-3
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 237SE (30/06/2015) da Legislatura 16-3. Votação Nominal.
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Ofícios
OF-SGP23 1454/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 308/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2015
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OF-SGP23 1454/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 308/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2015
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DOCRECs
DOCREC 580/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 308/2015 QUE CRIA OS CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFÍCIO ATL N°111/15-C
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2015) ao processo PL 308/2015.
OF-SGP23 1512/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1512/2015 (06/07/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2015 17:05 SGP22 Registro Inicial
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2015 17:05 SGP22 Registro Inicial
02/07/2015 16:45 SGP23/Recebido
02/07/2015 17:05 SGP22/Encaminhado para SGP23
Ofícios
OF-SGP23 1512/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 06/07/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 308/2015.
DOCREC 580/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2015 (02/07/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1512/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 06/07/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 308/2015
DOCREC 580/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2015 (02/07/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2015
DOCRECs
DOCREC 580/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 308/2015 QUE CRIA OS CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFÍCIO ATL N°111/15-C
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2015) ao processo PL 308/2015.
OF-SGP23 1512/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1512/2015 (06/07/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2015 17:05 SGP22 Registro Inicial
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2015 17:05 SGP22 Registro Inicial
02/07/2015 16:45 SGP23/Recebido
02/07/2015 17:05 SGP22/Encaminhado para SGP23
Ofícios
OF-SGP23 1512/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 06/07/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 308/2015.
DOCREC 580/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2015 (02/07/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2015
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Resposta:
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OF-SGP23 1512/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 06/07/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 308/2015
DOCREC 580/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2015 (02/07/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2015
DOCRECs
DOCREC 580/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: CABERÁ A CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 308/2015 QUE CRIA OS CARGOS DE AUXILIAR PARLAMENTAR
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFÍCIO ATL N°111/15-C
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2015) ao processo PL 308/2015.
OF-SGP23 1512/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1512/2015 (06/07/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2015 17:05 SGP22 Registro Inicial
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2015 17:05 SGP22 Registro Inicial
02/07/2015 16:45 SGP23/Recebido
02/07/2015 17:05 SGP22/Encaminhado para SGP23
Ofícios
OF-SGP23 1512/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 06/07/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 308/2015.
DOCREC 580/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 580/2015 (02/07/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2015
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