PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 16/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 18 - 04/10/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 07/10/2017, página 109, coluna 4
Ementa INSTITUI O PRÊMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2015
Autuado em 27/08/2015 - Processo 03-16/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PR-16/2015) (01/06/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2017 (03/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/08/2015, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/08/2015, página 93, coluna 1
Palavras-Chave CMSP  |  PREMIO  |  CRIACAO  |  PREMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCACAO MUNICIPAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  PROFESSOR  |  SESSAO SOLENE  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  RECONHECIMENTO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  MUSICA  |  INCENTIVO  |  PROJETO  |  EDUCACAO MUSICAL  |  HOMENAGEM  |  MEMBROS  |  HEITOR VILLA LOBOS  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
19/10/2017 Encerrado-PROMULGADO
19/10/2017 Encerrado-PROMULGADO
07/05/2019 Volta à tramitação
07/05/2019 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 60SE (04/10/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2019 17:29 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Volta à tramitação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2019 17:29 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Volta à tramitação
17/11/2017 12:55 ARQUIVO/Recebido
19/10/2017 12:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/10/2017 18:50 SGP23/Recebido
10/10/2017 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/02/2017 18:31 SGP21/Recebido
13/02/2017 18:37 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
10/02/2017 17:50 SGP22/Recebido
10/02/2017 18:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/06/2016 18:59 SGP21/Recebido
06/06/2016 13:43 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
01/06/2016 16:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/06/2016 16:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2016 16:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
17/05/2016 16:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
16/05/2016 11:35 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2016 16:09 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/04/2016 16:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2016 16:05 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2016 16:53 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 17:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2016 18:00 FIN/Recebido
28/01/2016 18:11 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
16/12/2015 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/12/2015 14:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/12/2015 13:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/11/2015 16:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/11/2015 17:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/11/2015 14:39 EDUC/Recebido
17/11/2015 14:46 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
19/11/2015 16:08 EDUC/Consultoria/Para análise
17/11/2015 15:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2015 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2015 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 21.09.15).
05/11/2015 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/10/2015 13:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/09/2015 19:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/09/2015 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/09/2015 14:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2015 14:14 CCJ/Recebido
18/09/2015 18:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
31/08/2015 18:50 PROC-CMSP/Recebido
31/08/2015 18:47 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/08/2015 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/09/2015
Prazo regimental 06/10/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 22/09/2015
Relatório
Relatório Número 2169 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2020 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/11/2015 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/11/2015
Prazo regimental 02/12/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 17/11/2015
Relatório
Relatório Número 2535 /2015 , apresentado em: 16/12/2015
Parecer Número 2377 /2015 , apresentado em: 16/12/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/2015 , página 258, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/2016
Prazo regimental 27/02/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/04/2016
Relatório
Relatório Número 859 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 833 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/06/2016 , página 105, coluna 4
Em 03/06/2016 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 01/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 16/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 60SE (04/10/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 45/2017
Ementa REQUEIRO ENQUANTO LIDER DA BANCADA DO PT O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 308/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 261/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 16/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 536/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 579/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 3/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 177/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 185/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 196/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 208/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 229/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 508/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 564/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 60SE (04/10/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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