PROJETO DE LEI

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PL 407/2015

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Lei Municipal 16548 - 23/09/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/09/2016, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA VIELA CARTEIRO ERINEO CASTRO RUS, O ESPAÇO LIVRE (TRAVESSIA) DELIMITADO PELAS RUAS ABADIA DOS DOURADOS, À ALTURA DO Nº 116, E IQUIRIRIM, À ALTURA DO Nº 1082, NO DISTRITO DE BUTANTÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2015
Autuado em 12/08/2015 - Processo 01-407/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 650/2016 (09/08/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 480/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 480/2015 (01/09/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2167/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2167/2016 (25/08/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/08/2015, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 14/08/2015, página 89, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ABADIA DOS DOURADOS ( RUA )  |  IQUIRIRIM ( RUA )  |  ERINEO CASTRO RUS ( VIELA CARTEIRO )  |  VIELA  | 
Data de Encerramento 26/09/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
26/09/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 393SE (24/08/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2016 18:43 ARQUIVO/Recebido
26/09/2016 12:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/09/2016 18:38 SGP23/Recebido
14/09/2016 17:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/07/2016 17:45 SGP21/Recebido
12/07/2016 16:40 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto publicado e juntado
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 17:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/07/2016 17:12 SGP21/Recebido
28/06/2016 15:21 CCJ/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
22/06/2016 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2016 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2016 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2016 15:39 CCJ/Relator(a)/A Pedido
14/06/2016 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/06/2016 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/04/2016 12:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/09/2015 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/09/2015 13:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/08/2015 14:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/08/2015 13:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/08/2015 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 16:17 CCJ/Recebido
24/08/2015 15:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/08/2015 10:38 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2015 19:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/08/2015 19:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2015
Prazo regimental 09/09/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Relatório Número 1143 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1112 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2016 , página 196, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 480/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 407/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 480/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 407/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1221 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1190 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1221 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1190 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1221 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1190 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2016 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
DOCRECs
DOCREC 650/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS COM.CONST.JUSTIÇA ENCAMINHA CÓPI A DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETEN TES ACERCA DO PL 407/15, VER. SALOMÃO PEREIRA, QUE VISA DENO MINAR VIELA CARTEIRO ERINEO CASTRO RUS, LOGRADOURO BUTANTA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 364/16-C
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2016) ao processo PL 407/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2167/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 407/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2167/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/08/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 407/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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