PROJETO DE LEI

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PL 340/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16321 - 24/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/11/2015, página 111, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "1º DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ÁRVORES", A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/07/2015
Autuado em 01/07/2015 - Processo 01-340/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 969/2015 (25/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-340/2015) (19/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2772/2015 (17/11/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2772/2015 (17/11/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2917/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2917/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/08/2015, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 05/08/2015, página 79, coluna 4
05/08/2015, página 79, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  CUT  |  PRIMEIRO DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ARVORES  |  EVENTOS  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  ZONA SUL  |  PARQUE DAS ARVORES ( BAIRRO )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/12/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/12/2015 Encerrado-PROMULGADO
02/12/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/10/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2015 14:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2015 14:58 ARQUIVO/Recebido
02/12/2015 17:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/11/2015 14:44 SGP23/Recebido
17/11/2015 14:21 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
28/10/2015 16:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2015 18:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
22/10/2015 18:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/10/2015 20:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/10/2015 18:42 FIN/Consultoria/Para análise
13/10/2015 13:28 FIN/Recebido
09/10/2015 12:20 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
13/10/2015 13:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2015 18:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2015 15:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/09/2015 15:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/09/2015 15:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/09/2015 14:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2015 14:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2015 17:36 EDUC/Consultoria/Para análise
02/09/2015 18:49 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2015 15:48 EDUC/Consultoria/Para análise
21/08/2015 17:40 EDUC/Recebido
20/08/2015 17:36 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
19/08/2015 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2015 12:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/08/2015 16:38 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
14/08/2015 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/08/2015 17:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2015 15:43 CCJ/Recebido
12/08/2015 15:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/08/2015 17:24 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2015 16:50 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2015 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 13/08/2015
Relatório
Relatório Número 1412 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1361 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/08/2015 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 340/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/08/2015
Prazo regimental 05/09/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 25/08/2015
Relatório
Relatório Número 1883 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1743 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/10/2015 , página 154, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
CONTRARIO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/2015
Prazo regimental 28/10/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 13/10/2015
Relatório
Relatório Número 2115 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1965 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/10/2015 , página 134, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2015
Ofícios
OF-SGP23 2772/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/11/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 340/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2772/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/11/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 340/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 969/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.321 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 340/15 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 1° DE MAIO DA CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES) NO PARQUE DAS ÁRVORES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°196/15
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2015) ao processo PL 340/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2917/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 340/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2917/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 340/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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