REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 493/1995
Ementa AO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE S. PAULO, QUAL A LEGISLACAO QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE SEPULTURAS AOS MUNICIPES.
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 16/08/1995
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 220/1995 (18/09/1995) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 1368/1995 (17/08/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1368/1995 (17/08/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 16/08/1995, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 11-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/1996 14:50 GV04/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/1996 14:50 GV04/Recebido
28/10/1996 14:48 MICROF/Encaminhado para GV04
17/08/1995 16:02 MICROF/Recebido
17/08/1995 15:58 LEG2/Encaminhado para MICROF
17/08/1995 10:20 LEG2/Recebido
17/08/1995 09:57 ATM/Encaminhado para LEG2
17/08/1995 09:57 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1368/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 17/08/1995
Resumo RDS 13-0493/95
Matérias Referidas RDS 493/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1368/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 17/08/1995
Resumo RDS 13-0493/95
Matérias Referidas RDS 493/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 220/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 13:471, 481, 483, 485, 487, 488, 489, 490, 491, 492 E 493/95
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/1995
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 220/95
Matérias Referidas RDS 493/1995
RDS 481/1995
RDS 483/1995
RDS 485/1995
RDS 487/1995
RDS 488/1995
RDS 489/1995
RDS 490/1995
RDS 491/1995
RDS 492/1995
RDS 471/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 11:06 GV04/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 11:06 GV04/Recebido
13/11/1997 10:28 MICROF/Encaminhado para GV04
18/09/1995 17:03 MICROF/Recebido
18/09/1995 16:12 LEG2/Encaminhado para MICROF
18/09/1995 16:12 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: A LEGISLACAO QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE TERRENO E O ATO 326 DE 21/03/1932 DECRETO 8.073 DE 27/03/69. TRANSFERENCIAS ELENCADAS PELA LEI 9.241 DE 15/04/81. TERRENOS ABANDONADOS D ECRETO 26.185 DE 17/06/88
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