PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/1995

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Decreto Legislativo 6 - 12/03/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Senhor Elvio Aliprandi, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/1995
Autuado em 15/08/1995 - Processo 02-59/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 573/1995 (05/09/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 691/1995 (31/10/1995) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/08/1995, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 18/08/1995, página 38, coluna 1
Palavras-Chave ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  EMPRESARIO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  ELVIO ALIPRANDI  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 241SE (12/03/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1996 16:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1996 16:10 ARQUIVO/Recebido
10/09/1996 15:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/1996 18:30 ATM/Recebido
09/09/1996 18:20 DG/Encaminhado para ATM
09/09/1996 18:20 DG/Recebido
18/03/1996 16:37 LEG3/Encaminhado para DG
14/03/1996 17:00 LEG3/Recebido
14/03/1996 14:59 ATM/Encaminhado para LEG3
29/12/1995 11:40 ATM/Recebido
28/12/1995 14:39 FIN/Encaminhado para ATM
19/12/1995 19:00 FIN/Recebido
14/12/1995 16:45 EDUC/Encaminhado para FIN
04/12/1995 17:00 EDUC/Recebido
29/11/1995 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/11/1995 13:00 CCJ/Recebido
07/11/1995 17:15 ATM/Encaminhado para CCJ
01/11/1995 16:05 ATM/Recebido
01/11/1995 15:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/09/1995 12:00 ARQUIVO/Recebido
25/09/1995 18:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/1995 12:01 CCJ/Recebido
18/08/1995 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1995 16:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/1995
Prazo regimental 05/09/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 21/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1995
Requerimentos
RDS 573/1995
Ementa DO PDL 059/95
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Recebimento (protocolo) 05/09/1995
Matérias Referidas Anexado em (05/09/1995) ao processo PDL 59/1995.
Leitura 05/09/1995, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 691/1995
Ementa PDL 59/95
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Recebimento (protocolo) 31/10/1995
Matérias Referidas Anexado em (31/10/1995) ao processo PDL 59/1995.
Leitura 31/10/1995, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/11/1995
Motivo do encaminhamento: requerimento 13 0691 1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/1995
Prazo regimental 23/11/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 08/11/1995
Relatório
Relatório Número 1918 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Parecer Número 1835 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/1995 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/12/1995
Prazo regimental 19/12/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 04/12/1995
Relatório
Relatório Número 6265 /1995 , apresentado em: 13/12/1995
Parecer Número 2112 /1995 , apresentado em: 13/12/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/12/1995 , página 56, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/1995
Prazo regimental 03/01/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 19/12/1995
Relatório
Relatório Número 2472 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2213 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/12/1995 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 241SE (12/03/1996) da Legislatura 11-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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