PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 38/1991

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Decreto Legislativo 10 - 06/05/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Paulo Rossi Pinto.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Autuado em 01/10/1991 - Processo 02-38/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 66, coluna 2
Palavras-Chave DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  PAULO ROSSI PINTO  |  CONCESSAO HONORIFICA  | 
Data de Encerramento 12/08/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 177SE (23/04/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1992 18:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1992 18:26 ARQUIVO/Recebido
12/08/1992 16:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/1992 13:30 ATM/Recebido
06/08/1992 12:18 DG/Encaminhado para ATM
19/05/1992 15:37 DG/Recebido
06/05/1992 18:31 LEG3/Encaminhado para DG
06/05/1992 16:07 LEG3/Recebido
23/04/1992 15:17 ATM/Encaminhado para LEG3
05/12/1991 16:25 ATM/Recebido
05/12/1991 13:14 FIN/Encaminhado para ATM
01/11/1991 12:39 FIN/Recebido
01/11/1991 12:16 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/1991 15:09 EDUC/Recebido
18/10/1991 18:17 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/10/1991 14:14 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:18 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:18 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1425 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Parecer Número 1425 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1991 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/10/1991
Prazo regimental 05/11/1991
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 21/10/1991
Relatório
Relatório Número 1541 /1991 , apresentado em: 29/10/1991
Parecer Número 1541 /1991 , apresentado em: 29/10/1991
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/11/1991 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/11/1991
Prazo regimental 18/11/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 04/11/1991
Relatório
Relatório Número 1639 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Parecer Número 1639 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/11/1991 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/1991
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 177SE (23/04/1992) da Legislatura 10-4.
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