MOCAO

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MOC 278/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Manifesta apoio ao Vereador Negro, Geraldo Celestino, do PT de Guarulhos, por ocasião de episodio ocorrido no ultimo dia 8 de agosto, quando foi vítima de discriminação racial.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários GERALDO CELESTINO - C.M GUARULHOS
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 619/1991 (27/04/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13330/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13330/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13331/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13331/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 14/08/1991, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 03/09/1991, página 38, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1995 11:59 GV35/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1995 11:59 GV35/Recebido
22/09/1995 11:38 MICROF/Encaminhado para GV35
29/11/1991 18:00 MICROF/Recebido
29/11/1991 17:11 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:49 DT3/Recebido
23/10/1991 12:10 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:10 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13330/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo GERALDO CELESTINO - C.M GUARULHOS
Matérias Referidas MOC 278/1991
Destinatário CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
RUA GONÇALVES SALA 118-2 AND, 604 -
GUARULHOS - SP
Plenário
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OF-LEG2 13331/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 278/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RUA LIBERO BADARÓ 1º andar, 39 - CENTRO
SAO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13330/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo GERALDO CELESTINO - C.M GUARULHOS
Matérias Referidas MOC 278/1991
Destinatário CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
RUA GONÇALVES SALA 118-2 AND, 604 -
GUARULHOS - SP
Plenário
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OF-LEG2 13331/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 278/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RUA LIBERO BADARÓ 1º andar, 39 - CENTRO
SAO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 619/1991
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL:
Autores SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Recebimento (protocolo) 27/04/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO OGS/1107/92
Matérias Referidas MOC 278/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1998 14:38 GV35/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1998 14:38 GV35/Recebido
12/01/1998 13:31 MICROF/Encaminhado para GV35
12/01/1998 13:31 MICROF Registro Inicial
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Resposta: INSTAURADO INQUERITO POLICIAL No.829/91 PELO 15o.DISTRITO PO LICIAL-JARDIM PAULISTA,TENDO SIDO RELATADO E ENCAMINHADO A J USTICA PUBLICA,CONFORME INFORMACAO PRESTADA PELO DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DECAP, EM ANEXO.
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