MOCAO

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MOC 248/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa De Aplauso ao Desembargador ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR por sua posse, hoje, na Presidência do Tribunal Eleitoral de São Paulo.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários PRES. TRIBUNAL REG. ELEITORAL DO EST. S.
Autores Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 10239/1991 (26/08/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 10239/1991 (26/08/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/08/1991, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/1995 13:51 GV53/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/1995 13:51 GV53/Recebido
25/09/1995 13:48 DOCUMENTA/Encaminhado para GV53
25/09/1991 12:39 DOCUMENTA/Recebido
24/09/1991 13:33 DT3/Encaminhado para DOCUMENTA
20/08/1991 15:48 DT3/Recebido
16/08/1991 11:54 ATM/Encaminhado para DT3
16/08/1991 11:54 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 10239/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/08/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 248/1991
Destinatário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. FRANCISCA MIQUELINA , 123 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 10239/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 26/08/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 248/1991
Destinatário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. FRANCISCA MIQUELINA , 123 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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