PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 60/2014

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Decreto Legislativo 15 - 02/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/06/2015, página 103, coluna 1
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JAN WIEGERINCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2014
Autuado em 30/06/2014 - Processo 02-60/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1229/2015 (19/08/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

RDS 1638/2015 (30/09/2015) - ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE

Ofícios
Leitura 06/08/2014, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/08/2014, página 112, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JAN WIEGERINCK

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 14:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2015 14:36 ARQUIVO/Recebido
17/11/2015 13:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/11/2015 13:21 CERIM/Recebido
11/06/2015 15:27 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/06/2015 14:35 SGP23/Recebido
08/06/2015 19:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/03/2015 14:25 SGP21/Recebido
27/03/2015 18:42 FIN/Encaminhado para SGP21
11/03/2015 14:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/03/2015 13:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/02/2015 19:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 18:21 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2014 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/11/2014 19:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/11/2014 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
04/11/2014 17:27 EDUC/Recebido
03/11/2014 18:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/10/2014 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2014 12:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 15 E 22.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.08.14).
22/10/2014 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.08.14).
15/10/2014 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/10/2014 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.08.14).
07/10/2014 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado (PRAZO DE VISTAS VENCIDO)
07/10/2014 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2014 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2014 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2014 13:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2014 16:56 CCJ/Recebido
13/08/2014 16:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/08/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
07/08/2014 16:14 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/08/2014 16:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2014
Prazo regimental 28/08/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 13/08/2014
Relatório
Relatório Número 1444 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Parecer Número 1411 /2014 , apresentado em: 29/10/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/10/2014 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/11/2014
Prazo regimental 19/11/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 04/11/2014
Relatório
Relatório Número 1646 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1596 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/2014 , página 141, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 18/01/2015
Relatório
Relatório Número 310 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 301 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/03/2015 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1229/2015
Ementa Requeiro que seja convocada Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jan Wiegerinck, a ser realizada no dia 22 de outubro de agosto, às 19 horas, no Salão Nobre, 8º andar, do Palácio Anchieta.
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 19/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2015) ao processo PDL 60/2014.
Leitura 19/08/2015, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:16 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 60/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:16 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 60/2014
08/04/2021 22:16 CCI.4/Recebido
20/08/2015 09:59 SGP22/Encaminhado para CCI.4
20/08/2015 09:59 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1638/2015
Ementa Em aditamento ao RDS 1229/2015, requeiro, nos termos regimentais, que seja convocada Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jan Wiegerinck, a ser realizada no dia 09 de novembro, às 19h30min, no Plenário, 1º andar, do Palácio Anchieta.
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 30/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2015) ao processo PDL 60/2014.
Subtipo do requerimento ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:57 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 60/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:57 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 60/2014
09/04/2021 12:57 CCI.4/Recebido
01/10/2015 10:33 SGP22/Encaminhado para CCI.4
01/10/2015 10:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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