PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 40/2014

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Decreto Legislativo 20 - 02/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/06/2015, página 103, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. LUCIANA DA FONSECA DA SILVA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2014
Autuado em 13/05/2014 - Processo 02-40/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1637/2015 (30/09/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2014, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 15/05/2014, página 119, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO LUCIANA DA FONSECA DA SILVA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:10 ARQUIVO/Recebido
27/10/2015 12:51 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 12:51 CERIM/Recebido
10/06/2015 09:23 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/06/2015 14:35 SGP23/Recebido
08/06/2015 19:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/05/2015 17:11 SGP21/Recebido
19/05/2015 16:56 FIN/Encaminhado para SGP21 Com parecer publicado
15/04/2015 13:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2015 19:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
07/04/2015 19:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/03/2015 17:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2015 19:20 FIN/Consultoria/Para análise
06/02/2015 17:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 18:23 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2014 17:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 16:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/11/2014 17:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/10/2014 14:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/10/2014 13:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/08/2014 12:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2014 19:24 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2014 19:10 EDUC/Recebido
07/08/2014 18:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/2014 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2014 14:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (22.05.14).
05/08/2014 14:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
23/05/2014 17:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2014 15:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2014 17:54 CCJ/Recebido
22/05/2014 16:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
15/05/2014 16:53 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2014 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2014
Prazo regimental 07/08/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 23/05/2014
Relatório
Relatório Número 966 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 951 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/08/2014 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/08/2014
Prazo regimental 22/08/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 12/08/2014
Relatório
Relatório Número 1645 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1595 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/2014 , página 141, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 11/03/2015
Relatório
Relatório Número 579 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 562 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/04/2015 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1637/2015
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 19 de outubro de 2015, a partir das 19h00, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de título de Cidadão Paulistano a Dra. Luciana da Fonseca Silva e ao Dr. José Pedro da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 20 de 02/06/2015 e 38 de 14/06/2014.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 30/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2015) ao processo PDL 38/2014.
Anexado em (30/09/2015) ao processo PDL 40/2014.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:55 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 40/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/2021 12:55 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 40/2014
09/04/2021 12:55 CCI.4/Recebido
01/10/2015 10:33 SGP22/Encaminhado para CCI.4
01/10/2015 10:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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